Despacho · Relação nº 24/2021

Despacho

Relação nº 24/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.141/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA -Alvará N°2431/2013

820.140/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA -Alvará N°17.496/2011

820.134/2010-PAI A TI LTDA -Alvará N°7728/2015

820.172/2008-JOSE CARLOS TONATO ME -Alvará N°4682/2009

820.285/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°7926/2011

820.286/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°7927/2011

820.287/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°7928/2011

820.318/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°14.948/2008

820.319/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°14.949/2011

820.320/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°14.950/2008

820.466/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°16.675/2008

820.467/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°16.676/2008

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.332/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME

868.333/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME

820.355/2019-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN

821.217/2013-J D MINERACAO LTDA

820.928/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA

820.307/2017-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP

820.438/2018-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.531/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.597/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.159/2009-ANA PAULA DE ANGELI

820.371/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20085/2021/DIFAM-SP/ANM

003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°20106/2021/DIFAM-SP/ANM

820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°20127/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- "Fonte dos Jesuítas" (Surgência) - Marcas "Mata Atlântica", "Embu" e "Crystal da Montanha": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Especial" (Poço) - Marca "Cristal Genuína": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Sant'Anna" (Poço) - Marca "Cristal K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fontágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fontágua Premium": Recipientes de 20 L, sem gás e Marca "K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- "Fonte Topázio" (Poço) - Marca "Lindoya Joia": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- "Fonte São José" (Poço) - Marca "AMA" (AMBEV): Recipientes PET, de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência) - Marca Platina: recipientes de 200 mL, sem gás; Marca Platina Natural Sports Water: recipientes de 510 mL, sem gás; Marca O Brazeiro: recipientes de 310 mL, sem gás; Marca Bacio di Latte: recipientes de 310 mL, gaseificada artificialmente; Marca Citi: recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca De Vitis Gelato: recipientes de 310 mL, gaseificada artificialmente; Marca Gelato Borelli: recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca Eurocar Multimarcas: recipientes de 310 mL, sem gás; Marca YOSHI'S: recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca Empório Santa Therezinha: recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca Rede Papa Premium: recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca Rede Papa Sports: recipientes de 510 mL, sem gás; Marca Barakah: recipientes de 310 mL, sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.619/2000-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-NEGO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO da poligonal minerária do processo 820.619/2000, formulado pela titular, por meio da juntada nº 48402-001590/2010-78, de 23/02/2010.

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

820.619/2000-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.796/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°19791/2021/DIFAM-SP/ANM

820.146/2000-AGUA MINERAL V. VIVALDINI LTDA ME-OF. N°19798/2021/DIFAM-SP/ANM

820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°19988/2021/CAREAS-SP/ANM

820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20075/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°20079/2021/DIFAM-SP/ANM

820.166/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20086/2021/DIFAM-SP/ANM

820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20129/2021/DIFAM-SP/ANM

820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20132/2021/DIFAM-SP/ANM

820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20134/2021/DIFAM-SP/ANM

820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20135/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20077/2021/DIFAM-SP/ANM

820.166/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°20088/2021/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.319/2018-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Alvará n°1.911/2004 - Cessionario:820.170/2020-MINERAÇÃO CAJU LTDA- CNPJ 09.425.531/0001-09

820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Alvará n°2.726/1998 - Cessionario:820.656/2018-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 17.171.568/0001-78

820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Alvará n°2.726/1998 - Cessionario:820.655/2018-TRANSPORTADORA CAROL DE SOROCABA LTDA. EPP- CNPJ 59.476.531/0001-06

820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Alvará n°2.726/1998 - Cessionario:820.654/2018-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 14.982.321/0001-43

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.517/2015-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA ME-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 19/6/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.131/2021-MARCOS VINICIUS VILELA-OF. N°19789/2021/DIREM-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.202/2014-MILTON CARVALHO DE FREITAS ME

820.236/2018-MINERAÇÃO CAPRICHOSA EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.206/2013-SOCIEDADE DE MINERACAO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.390/2003-MINERADORA CURUMIM LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. N°20073/2021/DIFAM-SP/ANM

820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. N°20074/2021/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

820.780/2018-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA- Registro de Extração N°2/2021 de

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°3/2021 de

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente