Despacho · Relação nº 27/2021

Despacho

Relação nº 27/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.702/2007-EDIMO MEIRELLES ALVES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.111/2005-NELSON LUCIO FLORENÇADO BOTOSSI -Alvará N°2225/2010

820.150/2005-JACYR FIRMINO -Alvará N°2066/2006

820.186/2005-RUBENS NEGRINI PASTORELLI -Alvará N°2226/2010

820.283/2005-CERÂMICA UBARANA LTDA. -Alvará N°12.078/2006

820.693/2005-PORTO DE AREIA PAINEIRAS LTDA -Alvará N°3221/2010

820.145/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -Alvará N°1011/2008

820.408/2006-JOÃO NILTON GONÇALVES -Alvará N°7997/2006

820.468/2006-JOÃO NILTON GONÇALVES -Alvará N°8105/2006

820.481/2006-ANSELMO JESUS FERNANDEZ SIMÓN -Alvará N°5798/2010

820.425/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. -Alvará N°12.497/2000

820.825/2007-CERAMICA BARFRAN LTDA. -Alvará N°5249/2013

820.755/2007-RODOPLEX ENGENHARIA LIMITADA -Alvará N°20/2008

820.711/2007-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°5245/2013

820.571/2007-SANTO TOMAZELLI PADULA -Alvará N°9936/2007

820.159/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA -Alvará N°2969/2007

820.066/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -Alvará N°7269/2013

820.839/2006-PERFUREX LTDA ME -Alvará N°102/2007.

820.811/2006-EMERSON ROSSI DE MATOS -Alvará N°12.866/2006.

820.505/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará N°8519/2006

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.752/2008-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- Área de 1066,36 para 49,55-AREIA (construção civil)-Sorocaba/SP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.521/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.186/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2877/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.067/2021-ANTONIO ALEXANDRE GRACIOSO DUZ- Cessionário:PORTO DE AREIA ITAJU LTDA- CPF ou CNPJ 07.869.561/0001-70- Alvará n°3.444/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.186/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21760/2021/DIREM-SP/ANM

820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°21763/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.- AI N° 2555/2021/DIFAM-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA- Prazo:até 19/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°21739/2021/DIFAM-SP/ANM

820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°21743/2021/DIFAM-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°21750/2021/DIFAM-SP/ANM

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUINA LTDA.-OF. N°21972/2021/DIFAM-SP/ANM

820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21978/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Public": Recipientes de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, sem gás; "Fonte São Francisco" (Poço) - Marca "Public": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.826/2007-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO- Alvará n° 6.887/2009 - Cessionário: ITAUBA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 10.618.786/0001-69

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.754/2018-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-OF. N°21740/2021/DIFAM-SP/ANM

820.892/2009-MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-EPP-OF. N°21745/2021/DIFAM-SP/ANM

820.514/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°21754/2021/DIFAM-SP/ANM

821.323/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-OF. N°21755/2021/DIFAM-SP/ANM

820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°21970/2021/DIFAM-SP/ANM

821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°21981/2021/DIFAM-SP/ANM

821.433/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°21987/2021/DIFAM-SP/ANM

821.248/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°21990/2021/DIFAM-SP/ANM

820.780/2014-MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME-OF. N°21995/2021/DIFAM-SP/ANM

820.361/2011-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°21998/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.399/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°21747/2021/DIFAM-SP/ANM

820.514/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°21754/2021/DIFAM-SP/ANM

820.970/2016-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°21757/2021/DIFAM-SP/ANM

820.970/2016-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°21758/2021/DIFAM-SP/ANM

820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°21971/2021/DIFAM-SP/ANM

821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°21980/2021/DIFAM-SP/ANM

821.433/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°21985/2021/DIFAM-SP/ANM

821.248/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°21989/2021/DIFAM-SP/ANM

820.780/2014-MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME-OF. N°21994/2021/DIFAM-SP/ANM

820.361/2011-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°21997/2021/DIFAM-SP/ANM

820.797/2008-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°22000/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.177/2021-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°21665/2021/CAREAS-SP/ANM

820.138/2021-MINERACAO PARAIBA LTDA-OF. N°21769/2021/DIREM-SP/ANM

820.116/2021-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°21770/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.178/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente