Despacho · Relação nº 20/2021

Despacho

Relação nº 20/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.605/2003-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.605/2003-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.- AI N°58/2010 - 20º - Distrito DNPM/ES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.005/2016-EDMAR AZILTON XAVIER- AI N°2440/2021/SEREM-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.583/2014-FIDELIS MARQUES VALANE- Cessionário:CARLOS MILLERI.- CPF ou CNPJ 881.096.157-91- Alvará n°1.742/2015

896.308/2009-MARCOS PACIFICO VIEIRA- Cessionário:CVX MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 39.890.976/0001-12- Alvará n°14.688/2010

896.634/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:MULTILOC LOCADORA E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.941.198/0001-08- Alvará n°14339/2009

896.126/2001-JOAO ELVECIO VALIATI- Cessionário:MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 18.862.543/0001-83- Alvará n°4.018/2001

896.260/2012-VALMIR SOUZA ME- Cessionário:M R TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 32.237.728/0001-28- Alvará n°5.385/2012

896.481/2003-VALMIR SOUZA ME- Cessionário:M R TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 32.237.728/0001-28- Alvará n°5.544/2003

896.209/2003-JOAO ELVECIO VALIATI- Cessionário:MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 18.862.543/0001-83- Alvará n°10.577/2003

896.406/2006-DARLY FORTUNA- Cessionário:OPÇÃO JA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI- CPF ou CNPJ 36.358.307/0001-06- Alvará n°6.998/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.144/2013-FABIO PINHEIRO CARDOSO-AI N°0036/2017 - DOU de 30/01/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.180/2011-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP -AI N°0130/2017-SR/DNPM/ES - DOU de 10/03/2017

896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA -AI N°137/2017-DNPM/ES- DOU de 06/07/2017.

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.052/2006-JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

896.282/2005-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI

896.281/2005-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI

896.307/2004-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI

896.269/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

896.036/2004-GRANITOS COLODETTI LTDA.

896.379/2006-SAM GRANITOS EXPORT LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.280/2016-BARBARA CELLIA CAZELLI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.040/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.040/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

Despacho publicado(256)

896.308/2009-MARCOS PACIFICO VIEIRA-No uso da delegação de competência baixada pela Portaria Sei nº 32/2019, de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no §3º do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa, relativa ao Requerimento de Cessão Total protocolado sob o Doc. SEI nº 1996817 em 03/12/2020, formulada por MARCOS PACIFICO VIEIRA, tendo em vista o preenchimento equivocado do documento, nos moldes do Parecer Técnico nº 167/2021/SEREM-ES/GER-ES sob o Doc. SEI nº 2751987

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- AI N° 2573/2021/SEFAM-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°348/2020/SEFAM-ES/GER-ES

Indefere pedido de área de servidão(434)

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.219/2001-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL TONOLI LTDA- Fonte Parajú, marca Água Mineral Parajú, embalagens de 1,5 L; 500 mL, 10 L e 20 L, todos sem gás; Fonte Parajú, marca Água Tonoli, embalagens de 10 L e 20 L, todos sem gas; e Fonte Parajú, marca Água Domingos Martins, embalagens de 1,5 L; 500 mL, 10 L e 20 L, todos sem gás.- DOMINGOS MARTINS/ES

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23169/2021/SEFAM-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

801.241/1974-MINERACAO CARBO LTDA-mármore e calcita

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°22180/2021-SEFAM-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI

896.579/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.- Guia de Utilização N°0005/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 40/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-9.600t/ano-argila- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Despacho publicado(356)

896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.-Torna Sem Efeito o Auto de Paralisação n° 04/2020-ANM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.125/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO-Registro de Licença N° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 16/07/2023

896.136/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.098/2021-USINA CAPARAO LTDA

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente