DESPACHO · Relação nº 214/2021

DESPACHO

Relação nº 214/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.362/2019-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES -Alvará N°1192/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 1.916,51 ha para 49,46 ha.-AREIA (uso: Agregado para uso imediato na construção civil) e GNAISSE (uso: Brita).-Esmeraldas/MG

832.815/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.674,92 ha para 1.141,39 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso industrial)-Caputira, Manhuaçu e São João do Manhuaçu/MG

832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA- Área de 247,56 ha para 49,94 ha.-ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).-CURVELO/MG

833.701/2010-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- Área de 214,43 ha para 47,04 ha-AREIA (uso: Agregado para uso imediato na construção civil).-Lagoa da Prata/ Santo Antônio do Monte/MG

830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA- Área de 726,10 ha para 43,22 ha.-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil) e GNAISSE (uso como Brita) .-TAQUARAÇU DE MINAS/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-DIVINÉSIA/MG - Guia n° 241/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano;8.500 toneladas/ano e 4.000 toneladas/ano-CAULIM (uso industrial);CASCALHO (uso na construção civil), e QUARTZO (uso na construção civil, industrial)- Vigência da Guia:3 anos (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.733/2020-SAGIL MINERACAO LTDA-BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG - Guia n° 243/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12120 toneladas/ano teor de 0,191072 g/t e 295,68 toneladas/ ano-MINÉRIO DE OURO (uso industrial) e MINÉRIO DE ESTANHO (cassiterita de aluvião)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.347/2016-THIAGO PANCOTO ZAGO-PEGMATITO (uso: Revestimento e Ornamental).-CAPELINHA/MG

832.885/2007-JOSÉ SALVIO MASSAHUD-QUARTZO (uso: industrial).-NEPOMUCENO/MG

830.243/2017-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-ARGILA (uso: industrial).-CANDEIAS/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.154/2013-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA- AI N°2411, 2607 e 2608 /2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.806/2021 - 931.984/2021 e 931.986/2021 )

831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP- AI N°2613/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.993/2021 )

831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP- AI N°2611/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.991/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.154/2013-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA-OF. N°19821/2021/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.125/2017-VALE S.A.

832.072/2017-VALE S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP-ALVARÁ N°4820/2017

831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP-ALVARÁ N°4819/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21802/2021/UAGV-MG/ANM

830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°22302/2021/DFMNM-MG/ANM

832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°22212/2021/DFMNM-MG/ANM

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°22166/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.543/2014-Porto de Areia São Sebastião- AI N°2559/2021/UAPM-MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931940/2021-86

830.934/2016-Manoel Kennedy de Oliveira- AI N°2556/2021/UAPM-MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931933/2021-84.

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

833.196/2012-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME- NOT NºOfício nº 22160/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.591/2009-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°22306/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.355/2012-M. CEZAR FERREIRA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 240/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

833.983/2006-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA-MANHUAÇU/MG - Guia n° 242/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 Anos (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

831.937/2011-MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 252/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE SILÍCIO - QUARTZO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Despacho publicado(356)

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-Pedido de desinterdição não acatado

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME

Aceita defesa apresentada(809)

832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°22206/2021/DIREM-MG/ANM

830.237/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°21477/2021/UAPC-MG/ANM e 21928/2021/UAPC-MG/ANM

830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°22240/2021/UAGV-MG/ANM e 22433/2021/UAGV-MG/ANM

831.869/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°22264/2021/UAPC-MG/ANM

830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°22106/2021/DFMNM-MG/ANM

834.095/2008-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO-OF. N°22110/2021/DFMNM-MG/ANM

832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-OF. N°22085/2021/DFMNM-MG/ANM

831.191/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°22117/2021/DFMNM-MG/ANM

831.171/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°22151/2021/DFMNM-MG/ANM

831.154/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°22158/2021/DFMNM-MG/ANM

832.272/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°21606/2021/UAPC-MG/ANM

830.039/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22464/2021/DFMNM-MG/ANM

830.044/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22459/2021/DFMNM-MG/ANM

830.041/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22458/2021/DFMNM-MG/ANM

830.091/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-OF. N°22355/2021/DFMNM-MG/ANM

830.147/2001-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°22318/2021/DFMNM-MG/ANM

830.146/2001-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°22313/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°22242/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

830.701/2014-BORGES & DIAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.701/2014-BORGES & DIAS LTDA-OF. N°22354/2021/UAGV-MG/ANM

830.304/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°19846/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.200/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO-OF. N°20526/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.201/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°20527/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.521/2021-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°20528/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.150/2021-ANTONIO CARLOS VIEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.627/2020-CAMPO BELO PREFEITURA-OF. N°22260/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente