DESPACHO · Relação nº 44/2021

DESPACHO

Relação nº 44/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.437/1990-REGINA AMÁLIA DE ANDRADE SÓ COSTA MANCINI-ALVARÁ N°805/1993

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.302/2015-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.044/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.080/2006-INTERCEMENT BRASIL S.A.

820.593/2018-ADICON ITAIM ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- Área de 404,28 ha para 199,61 ha-AREIA (construção civil) e QUARTZITO (industrial)-Capão Bonito/SP

820.073/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA- Área de 9,05 ha para 4,29 ha-ARGILA (industrial)-Rio Claro/SP

821.295/2014-RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK- Área de 415,60 ha para 49,93 ha-AREIA (construção civil)-Vera Cruz/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.497/2018-SHEILA MONTEIRO PEDRO ROSA-OF. N°26991/2021/DIREM-SP/ANM

820.481/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°27398/2021/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.451/2020-FELIPE DE CAMPOS ALMEIDA ANTUNES VIEIRA- Cessionário:SIMON LTDA- CPF ou CNPJ 39.969.385/0001-35- Alvará n°1.279/2021

820.625/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ 38.816.815/0001-16- Alvará n°7.730/2017

820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ 38.816.815/0001-16- Alvará n°7.729/2017

820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Cessionário:JOSÉ ANTONIO GARCIA BENEVENGA ME- CPF ou CNPJ 28.424.025/0001-31- Alvará n°12.711/2015

820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Cessionário:JOSÉ ANTONIO GARCIA BENEVENGA ME- CPF ou CNPJ 28.424.025/0001-31- Alvará n°12.712/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.969/2016-EDUARDO TAKESHI UTSUNOMIYA-ALVARÁ N°336/2018

821.080/2012-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°7515/2012

820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°11.266/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°27001/2021/DIREM-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°27092/2021/DIFAM-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°27093/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.242/2000-SIGNORINI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2.663/2001 - Vencimento em 31/10/2029.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°26842/2021/DIFAM-SP/ANM

820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27032/2021/DIFAM-SP/ANM

820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27034/2021/DIFAM-SP/ANM

820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27035/2021/DIFAM-SP/ANM

820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27037/2021/DIFAM-SP/ANM

820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27038/2021/DIFAM-SP/ANM

820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27039/2021/DIFAM-SP/ANM

820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27049/2021/DIFAM-SP/ANM

820.207/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27053/2021/DIFAM-SP/ANM

820.703/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°27070/2021/DIFAM-SP/ANM

820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27072/2021/DIFAM-SP/ANM

820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27076/2021/DIFAM-SP/ANM

820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27077/2021/DIFAM-SP/ANM

820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27079/2021/DIFAM-SP/ANM

820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27081/2021/DIFAM-SP/ANM

820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27083/2021/DIFAM-SP/ANM

820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°27084/2021/DIFAM-SP/ANM

821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°27407/2021/DIFAM-SP/ANM

820.274/2009-RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA-OF. N°27409/2021/DIFAM-SP/ANM

820.274/2009-RIO PRETO - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA FINA LIMITADA-OF. N°27410/2021/DIFAM-SP/ANM

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°27411/2021/DIFAM-SP/ANM

820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°27412/2021/DIFAM-SP/ANM

820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°27413/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°27041/2021/DIFAM-SP/ANM

820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°27045/2021/DIFAM-SP/ANM

820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°27046/2021/DIFAM-SP/ANM

820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27050/2021/DIFAM-SP/ANM

820.207/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°27055/2021/DIFAM-SP/ANM

820.586/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°27067/2021/DIFAM-SP/ANM

820.585/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°27068/2021/DIFAM-SP/ANM

821.059/2000-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME-OF. N°27069/2021/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°18717/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°27058/2021/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.281/2019-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 1/1/2029

820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 28/6/2025.

820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 28/12/2024

820.606/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 12/7/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.042/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°26993/2021/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente