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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 285/2021

Seção
1
Data
Edição
193
Página
372

Seu processo neste ato

  • Relação nº 285/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    832.172/2014 — CERAMICA FERREIRA CEZAR LTDA

    OF. N°32362/2021/DFMNM-MG/ANM

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 285/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°32841/2021/DFMIM-MG/ANM

808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°32787/2021/DFMNM-MG/ANM

806.656/1975-JLX MINERACAO S/A-OF. N°32788/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA- AI N° 5233 ,5234,5235, 5236,5239,5241 e 5242 /2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 933.531/2021 - 933532/2021 - 933533/2021- 933534/2021- 933.535/2021 - 933.536/2021 e 933.537/2021 )

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE DE PEDRA-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°5238 - 5244 - 5246 - 5249 -5250 - 5345 - 5347 -5350 - 5357 - 5361 - 5368 - 5371 - 5379 -5409 - 5411 -5412 - 5413 - 5417 - 5423 - 5426 -5430 - 5532/2021/GER - MG/DISBM - MG ; (Proc.Adm. 933.541/2021 - 933.542/2021 - 933.543/2021 - 933.544/2021 - 933.547/2021 - 933.582/2021 - 933.583/2021 - 933.584/2021 - 933.585/2021 - 933.587/2021 - 933.588/2021 - 933.593/2021 - 933.594/2021 - 933.602/2021 - 933.603/2021 - 933.604/2021 - 933.605/2021 - 933.607/2021 - 933.608/2021 - 933.609/2021 - 933.610/2021 - 933.620/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.616/2016-AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°32491/2021/DFMNM-MG/ANM

830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIAO LTDA-OF. N°32205/2021/DFMNM-MG/ANM

830.960/2010-REAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA EIRELI-OF. N°32212/2021/DFMNM-MG/ANM

830.706/2017-CERAMICA FOG LTDA-OF. N°32225/2021/DFMNM-MG/ANM

832.172/2014-CERAMICA FERREIRA CEZAR LTDA-OF. N°32362/2021/DFMNM-MG/ANM

833.482/2003-AREIAL PINGO DAGUA LTDA-OF. N°34145/2021/DFMNM-MG/ANM

830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°34489/2021/DFMNM-MG/ANM

830.931/1990-CERAMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°34126/2021/DFMNM-MG/ANM

830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°33619/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.616/2016-Amaral Maia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me.- AI N°5135 e 5136 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 933.506/2021 e 933.507/2021 )

833.482/2003-R B da Silva Araujo Me- AI N°5549 e 5550 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc..Adm. 933.643/2021 e 933.644/2021 )

831.298/2003-Mgwr Mineracao e Transporte Ltda.- AI N°5097 e 5098/2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 933.502/2021 e 933.503/2021 )

834.961/2011-Paracal Paracatu Calcario Ltda- AI N°5202/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 933.521/2021 )

830.931/1990-Cerâmica Montezuma Ltda- AI N°5544/2021/GER-MG/DFMNM-MG.- (Proc.Adm. 933.640/2021 )

830.968/2017-Draga N. Sra. Aparecida Ltda Me.- AI N°5448/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 933.611/2021 )

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIAO LTDA-OF. N°32206/2021/DFMNM-MG/ANM

830.960/2010-REAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA EIRELI-OF. N°32213/2021/DFMNM-MG/ANM

830.706/2017-CERAMICA FOG LTDA-OF. N°32229/2021/DFMNM-MG/ANM

833.482/2003-AREIAL PINGO DAGUA LTDA-OF. N°34146/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIAO LTDA-OF. N°32209/2021/DFMNM-MG/ANM

830.960/2010-REAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA EIRELI-OF. N°32215/2021/DFMNM-MG/ANM

830.706/2017-CERAMICA FOG LTDA-OF. N°32231/2021/DFMNM-MG/ANM

833.482/2003-AREIAL PINGO DAGUA LTDA-OF. N°34147/2021/DFMNM-MG/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

833.482/2003-AREIAL PINGO DAGUA LTDA- NOT Nº34149/2021/DFMNM-MG/ANM

831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- NOT Nº32390/2021/DFMNM-MG/ANM

834.961/2011-PARACAL - PARACATU CALCARIO LTDA- NOT Nº32735/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.480/2008-JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°33742/2021/DFMIM-MG/ANM

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°32466/2021/DFMNM-MG/ANM

831.123/1996-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°34217/2021/DFMNM-MG/ANM

830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°33638/2021/DFMNM-MG/ANM

832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°32760/2021/DFMNM-MG/ANM

830.806/1993-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°32764/2021/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34250/2021/DFMIM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34252/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34268/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

831.708/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34292/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34300/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.352/1990-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Ofício nº 34255/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-DESINTERDIÇÃO TOTAL DA LAVRA AUTORIZADA - TERMO Nº28/2021/GER-MG/DFMNM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.896/2017-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA

830.700/2018-MINERAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI ME

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

831.684/2021-HIPOLITO CAETANO DA SILVA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.197/2016-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32368/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.729/2021-L C HERDY EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO

831.707/2021-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.107/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.831/2008-RUI DE MATOS SILVA-OF. N°33404/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.718/2021-JOSÉ NELY GUSMÃO-OF. N°33973/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.071/2021-GL MINERACAO LTDA-OF. N°33403/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.861/2021-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30445/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.200/2021-DRAGAS SIA LTDA

832.199/2021-DRAGAS SIA LTDA

832.175/2021-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.084/2021-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2021, p. 372

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