DESPACHO · Relação nº 289/2021

DESPACHO

Relação nº 289/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.292/2020-JOSE HENRIQUE COSTALONGA- Cessionário:INOVA GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.348.566/0001-44- Alvará n°1472/2020

830.586/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°2737/2021

830.604/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°1201/2021

830.679/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°1202/2021

830.006/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°2207/2021

830.243/2020-TIAGO DA SILVA REZENDE- Cessionário:COMERCIAL DE PISO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.234.234/0001-50- Alvará n°1556/2020

832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.893.117/0001-06- Alvará n°980/2017

833.592/2006-CLÉSIO ALVES GONCALVES- Cessionário:CLESIO ALVES GONÇALVES MINERAÇÃO E COMERCIO- CPF ou CNPJ 37.109.900/0001-81- Alvará n°6307/2008

831.919/2017-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PAIS & FILHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 42.769.956/0001-00- Alvará n°3663/2018

830.834/2013-WAGNER COSTA SILVEIRA- Cessionário:SELOMITRAL SERVIÇOS DE LOCAÇÕES- CPF ou CNPJ 35.619.944/0001-26- Alvará n°3379/2015

832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- Cessionário:INOVAR STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.740.452/0001-42- Alvará n°566/2018

831.225/2020-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME- Cessionário:MINERADORA POR DO SOL LTDA.- CPF ou CNPJ 42.167.154/0001-12- Alvará n°1502/2021

831.968/2018-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:MINERALS TRADING COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.054.517/0001-97- Alvará n°7321/2019

830.503/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°1199/2021

830.577/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°1200/2021

832.063/2012-FRANCO WEBER- Cessionário:DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO 14602126650- CPF ou CNPJ 38.064.380/0001-09- Alvará n°11445/2015

832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MAMUT LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 07.633.576/0001-35- Alvará n°9317/2016

830.833/2018-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°406/2019

833.209/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- Cessionário:INOVAR STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.740.452/0001-42- Alvará n°5644/2016

830.042/2021-LAIS BARBOSA MONTEIRO- Cessionário:LMJ MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.324.441/0001-99- Alvará n°2715/2021

831.280/2005-LEDA MARCIA LEMOS LUZ - ME- Cessionário:CÊRAMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA.- CPF ou CNPJ 23.276.322/0001-63- Alvará n°8966/2005

831.059/2018-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°4080/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.812/2017-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 768,82 ha para 653,05 ha-QUARTZITO (uso revestimento)-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/SERRO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.698/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°30289/2021/SECOR-MG/ANM ; S & A Mineração Ltda. Me

833.228/2013-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°30284/2021/SECOR-MG/ANM ; Mina Rica Mineração Spe Ltda

832.506/2014-JVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32076/2021/SECOR-MG/ANM ; Safira Mining e Stones Ltda.

830.736/2019-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°30382/2021/SECOR-MG/ANM ; G -Tex Mineração Ltda.

830.587/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-OF. N°33016/2021/SECOR-MG/ANM ; Minete Mineração Ltda Epp

831.441/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°32901/2021/SECOR-MG/ANM ; SEVEN GOLD MINERADORA LTDA

831.381/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°32900/2021/SECOR-MG/ANM; Nexon Mineração S.A.

832.701/2012-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33980/2021/SECOR-MG/ANM ;Cre Indústria e Comércio Eireli

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

833.340/2012-JOÃO VICENTE DE FREITAS- Cessionário:831.975/2015-João Vicente de Freitas FI

832.331/2013-DANILO ALVES DA SILVA- Cessionário:832.358/2015-Hadequar Serviços Florestais Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA- Alvará n°6866/2017 - Cessionario:831.601/2019 - 831.602/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE- CPF ou CNPJ 35.301.717/0001-58

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.071/2017-UNITED GRANITOS LTDA - ME- Cessionário:AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LAGOA ALTA LTDA.- CPF ou CNPJ 37.511.054/0001-21- Alvará n°6877/2017

830.407/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:DANILO F MARTINS- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03- Alvará n°10816/2015

832.414/2015-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°8348/2016

832.223/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°2306/2018

832.224/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°2307/2018

832.225/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°2308/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.736/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

831.475/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.141/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

830.769/2015-J. SIMONASSI S.A

831.476/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

830.747/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

830.915/2016-EDMO DE LIMA PIRES

830.726/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

831.478/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.899/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP- Cessionário:JLX JEQUITINHONHA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 39.781.309/0001-00- Registro de Licença N° 5104/2018- Vencimento da Licença: 26/04/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.464/2019-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°30379/2021/SECOR-MG/ANM ; Areia Ponto Forte Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.363/2006-GRANWORLD GRANITOS MUNDIAL MINERACAO LTDA- n° 2998 /2007 - Cessionário: K S J STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI- CNPJ 27.217.337/0001-01

832.612/2004-ITINGA MINERACAO LTDA- n° 8732/2005 - Cessionário: TATAGIBA STONE EIRELI ME- CNPJ 24.625.388/0001-84

834.844/2008-PBA SERVICOS E COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 17182/20211 - Cessionário: PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI.- CNPJ 23.007.536/0001-34

830.239/2005-PBA SERVICOS E COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 9522/2006 - Cessionário: PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI.- CNPJ 23.007.536/0001-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.485/2003-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°30378/2021/SECOR-MG/ANM;JG Lavras Granitos Ltda.

831.618/2002-SILVA STONES LAPIDACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31381/2021/SECOR-MG/ANM ; MARCELO JUNIOR MOREIRA

832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°33981/2021/SECOR-MG/ANM ; Amazon Brasil Mineração Eireli

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.975/2015-JOÃO VICENTE DE FREITAS

832.358/2015-HADEQUAR SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente