Despacho · Relação nº 116/2021

Despacho

Relação nº 116/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.550/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Areial Santa Rosa Ltda- CPF ou CNPJ 42.709.365/0007-30- Alvará n°90/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.879/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°38219/2021/DIREM-SC/ANM

815.656/2015-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA-OF. N°40918/2021/GER-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°40437/2021/DIFAM-SC/ANM

800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°40614/2021/DIFAM-SC/ANM

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°40997/2021/GER-SC/ANM

815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°40721/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

824.192/1972-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 905/2009 e 906/2009

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Areia

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença N° 1134/2004 - Vencimento em 21/06/2023

815.078/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 1672, de 2016 - Vencimento em 18/01/2025

815.889/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME- Registro de Licença N° 1524, de 2016 - Vencimento em 30/09/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°40492/2021/DIFAM-SC/ANM

815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°40697/2021/DIFAM-SC/ANM

815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°40823/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°36106/2021/DIREM-SC/ANM

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°40748/2021/DIFAM-SC/ANM

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°40818/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.746/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.117/2019-SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°40407/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.576/2014-CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.024/2017-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 2104/2018 - Vencimento em 14/12/2036

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.103/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA-OF. N°40744/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.299/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°40208/2021/DIFAM-SC/ANM

815.458/2021-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°40305/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente