DESPACHO · Relação nº 125/2021

DESPACHO

Relação nº 125/2021

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

000.292/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025

005.246/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025.

005.248/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025

005.247/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025

805.709/1970-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025

810.959/1974-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025

813.024/1973-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025

818.186/1970-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.387/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

870.388/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

870.389/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

870.390/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

874.106/1994-PEVAL S.A.

870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

870.698/2000-PEVAL S.A.

870.025/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA

870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP

870.602/2003-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

870.796/2003-DORKING BRASIL LTDA.

873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME

870.366/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA

872.613/2005-GFX MINERACAO LTDA

871.778/2005-REINALDO MALTA DA SILVA

870.891/2004-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA

872.142/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME

870.047/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.

873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME

875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE

870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA

875.268/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI

870.431/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

872.308/2015-FELIPE GIA YU XIANG - PLG Nº 03/2016 de 16/08/2016- Vencimento em 14/05/2023

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

871.516/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.071/2015-LUZINETE PEREIRA MEIRA ME-OF. N°39568/2021/DIFAM-BA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 18/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.463/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°40118/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.816/2020-FERROMAC MINERACAO EIRELI-OF. N°39056/2021/DIFAM-BA/ANM

870.192/2021-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°39057/2021/DIFAM-BA/ANM

870.200/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°39059/2021/DIFAM-BA/ANM

870.342/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°39112/2021/DIFAM-BA/ANM

870.388/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°39204/2021/DIFAM-BA/ANM

870.917/2019-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°39518/2021/DIFAM-BA/ANM

870.318/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°39525/2021/DIFAM-BA/ANM

873.116/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°39694/2021/DIFAM-BA/ANM

870.071/2020-RAINÉRIO LIMA CARNEIRO-OF. N°39821/2021/DIFAM-BA/ANM

870.490/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°39846/2021/DIFAM-BA/ANM

870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°39882/2021/DIFAM-BA/ANM

870.492/2021-LORENA THAIS FERREIRA SOUSA-OF. N°39885/2021/DIFAM-BA/ANM

870.506/2021-VALCYR BARBOSA-OF. N°39889/2021/DIFAM-BA/ANM

870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°39910/2021/DIFAM-BA/ANM

870.607/2021-DANIEL VIANA DE ALMEIDA-OF. N°40051/2021/DIFAM-BA/ANM

Despacho publicado(2069)

870.294/2021-ROBERTO CARMINE SICA-39060/2021/DIFAM-BA/ANM

870.343/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-39812/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.095/2020-TIAGO DA SILVA MACEDO SOUZA-Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em Indeterminado

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.159/2020-N F TIGRE DIAS AREIA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto