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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 317/2021

Seção
1
Data
Edição
218
Página
193

Seu processo neste ato

  • Relação nº 317/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    831.256/2017 — BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

    OF. N°36914/2021/DFMNM-MG/ANM

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 317/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3764/2017

832.194/2018-ARLEI RODRIGUES BORGES -Alvará N°1318/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.925/2013-DALCIGRAN GRANITOS EIRELI-AI N°6850/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934064/2021-40 )

830.404/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES-AI N°6843/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934047/2021-11 )

832.794/2013-GILMAR CAETANO NEVES-AI N°6868/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934070/2021-05 )

832.835/2013-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-AI N°6867/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 48054.934.069/2021-72 )

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.514/2019-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.460/2018-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA-FRUTAL/MG, COLÔMBIA/SP - Guia n° 357/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA- AI N° 6507-6541--6542-6543-6544-6545-6546/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm.: 48054.933942/2021-18 ; 48054.933943/2021-54 ; 48054.933944/2021-07 ; 48054.933945/2021-43 ; 48054.933946/2021-98 ; 48054.933947/2021-32 e 48054.933948/2021-87 ) )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°38444/2021/DFMIM-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Não aceita a defesa apresentada(1238)

830.663/2013-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

830.663/2013-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA- AI N°5833/2020 - (Proc.ADM.48054.930239/2020-69 )

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA,- AI N°6208/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933845/2021-17 )

832.852/2008-Pedreira São Sebastião Eireli .- AI N°6214/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.933847/2021-14 )

834.244/2007-AILTON JOSE DE FARIA CPF 73275204653- AI N°6218;6219/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 933.850/2021;48054.933851/2021-74 )

831.915/2018-Adv Investimentos e Negócios Ltda- AI N°6222/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933852/2021-19 )

831.456/2005-Aldarlindo Fernandes Bastos- AI N°6241 e 6242 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - ( 48054.933862/2021-54 - 48054.933863/2021-07 )

831.789/2015-Cruzília Empreendimentos e Incorporação Ltda.- AI N°6509/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933951/2021-09 )

831.969/2013-Armando Ferreira da Silva- AI N°6202/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm..933843/2021-28 -)

831.916/2017-IRACI DELGADO GONTIJO- AI N°6205/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933844/2021-72 )

830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.- AI N°6123/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (48054.933794/2021-23 )

831.247/2013-Jarbas Mendes de Carvalho Me- AI N°6136 e 6139 /2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. .933797/2021-67- 933798/2021-10 )

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- NOT Nº37035/2021/DFMNM-MG/ANM

834.244/2007-AILTON JOSE DE FARIA CPF 73275204653- NOT Nº37070/2021/DFMNM-MG/ANM

831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA- NOT Nº37075/2021/DFMNM-MG/ANM

831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS- NOT Nº37166/2021/DFMNM-MG/ANM

831.247/2013-JARBAS MENDES DE CARVALHO ME- NOT Nº36717/2021/DFMNM-MG/ANM

832.852/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO EIRELI- NOT Nº37051/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.362/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME-OF. N°38502/2021/DFMNM-MG/ANM

831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°37161/2021/DFMNM-MG/ANM

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°38491/2021/DFMNM-MG/ANM

831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME-OF. N°37223/2021/DFMNM-MG/ANM

831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°38467/2021/DFMNM-MG/ANM -

831.969/2013-ARMANDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°37007/2021/DFMNM-MG/ANM

831.916/2017-IRACI DELGADO GONTIJO-OF. N°37016/2021/DFMNM-MG/ANM

831.256/2017-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°36914/2021/DFMNM-MG/ANM

831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°37087/2021/DFMNM-MG/ANM

831.039/2012-MARIA DIVA PRIMO SOARES-OF. N°34841/2021/DFMNM-MG/ANM

830.334/2018-OLDAIR JOSE LOPES-OF. N°36452/2021/DFMNM-MG/ANM

832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°36459/2021/DFMNM-MG/ANM

830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.-OF. N°36690/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°37163/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°37165/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N° 3218/2008 - Vencimento em 28/06/2022.

831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME- Registro de Licença N° 4491/2015 - Vencimento em 05/04/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.083/2004-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°17196/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.856/1993-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°38671/2021/DFMNM-MG/ANM

832.052/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°38179/2021/DFMNM-MG/ANM

833.349/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°36374/2021/DFMNM-MG/ANM

830.528/2013-CARSER EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°36381/2021/DFMNM-MG/ANM

830.715/1999-MINERACAO SANTA IZABEL LTDA-OF. N°36433/2021/DFMNM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

832.028/2002- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARANAÍBA/MG, SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 356/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.500 t/ano-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.317/2016-JOÃO MAURO SOBRINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°38657/2021/DFMNM-MG/ANM

832.455/2016-PEDREIRA MURIAE LTDA-OF. N°36438/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.557/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA

830.244/2021-HELIO BERNARDINO RODRIGUES

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.689/2020-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.978/2021-MS MINERACAO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 22/11/2021, p. 193

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