Despacho · Relação nº 84/2021

Despacho

Relação nº 84/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.165/2017-2MC MINERACAO EIRELI- Cessionário:LABELLA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.680.359/0001-60- Alvará n°932/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.129/2018-RODRIGO LUIZ A PRINTES-Areia-Apuiarés, Pentecoste/CE

800.130/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-Areia-Apuiarés /CE, Pentecoste/CE

800.016/2017-GIRA BRASIL MINERACAO EIRELI-Areia-São Luís do Curu /CE, Umirim /CE e Pentecoste/CE

800.119/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA-Quartzito-Quixadá/CE

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 993,21 hectares para 106,61hectares-Quartzo-Tejuçuoca/CE

800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA- Área de 160,76 hectares para 50,38hectares-Quartzo-Guaraciaba do Norte/CE

800.596/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 999,99 hectares para 712,17 hectares-Quartzito-Granja/CE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.596/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 12/2021-15.000toneladas-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.411/2018-

800.620/2017-TOTAL - LOCACOES, MINERACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

800.032/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS

800.110/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.099/2012-MINERACAO ITACIMA EIRELI

800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME

800.016/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.015/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.014/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.013/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

300.729/2017-

300.018/2017-

800.340/2015-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

800.391/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.011/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

800.795/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

800.711/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.710/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.414/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.325/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.

800.111/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.918/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.366/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

800.483/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°33966/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.573/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°39138/2021

800.427/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°39030/2021

800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°38953/2021

800.426/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°39368/2021

800.388/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°39689/2021

800.568/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°39782/2021

800.614/2021-J F SALES FILHO-OF. N°39959/2021

800.390/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40444/2021

800.391/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40445/2021

800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40581/2021

800.364/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°40570/2021

800.602/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40866/2021

800.570/2021-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°40848/2021

800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41071/2021

800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41068/2021

800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41060/2021

800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40904/2021

800.613/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°41098/2021

800.593/2021-S. M. BATISTA-OF. N°41090/2021

800.551/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-OF. N°41355/2021

800.557/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41548/2021

800.576/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41659/2021

800.575/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41654/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.312/2020-ITINGA MINERACAO LTDA

800.316/2019-RAINE JANUARIO DA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.438/2018-DELTA MINERACAO LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente