Despacho · Relação nº 88/2021

Despacho

Relação nº 88/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.108/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ Nº 38.282.487/0001-15- Alvará n°4615/2014.

800.018/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ Nº 38.282.487/0001-15- Alvará n°1852/2015.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.552/2012-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1394/2014-DNPM/CE - Vencimento em 28/09/2026.

800.554/2012-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1390/2014-DNPM/CE - Vencimento em 28/09/2026.

800.436/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- Registro de Licença N° 83/2015-DNPM/CE - Vencimento em 28/09/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A

Despacho publicado(356)

800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 41166/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 42486/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.490/2009-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 42821/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 42833/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

Reitera exigência(366)

800.550/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°40471/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 40578/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.082/2005-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°41342/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°42665/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.130/2020-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME-OF. N°39037/2021/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.266/2020-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-Registro de Licença N° 73/2021-ANM/CE - Vencimento em 20/10/2026.

800.294/2020-MARCOS PIRES CORDEIRO-Registro de Licença N° 74/2021-ANM/CE - Vencimento em 25/11/2023.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.264/2020-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.-OF. N°40144/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°40750/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.683/2021-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-OF. N°42955/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente