Despacho · Relação nº 340/2021

Despacho

Relação nº 340/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.322/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46302/2021/DIREM-MG/ANM

830.324/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46293/2021/DIREM-MG/ANM

830.323/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46297/2021/DIREM-MG/ANM

830.320/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46308/2021/DIREM-MG/ANM

830.278/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46315/2021/DIREM-MG/ANM

830.274/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46392/2021/DIREM-MG/ANM

830.273/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46396/2021/DIREM-MG/ANM

830.272/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46402/2021/DIREM-MG/ANM

830.261/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46427/2021/DIREM-MG/ANM

830.276/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46323/2021/DIREM-MG/ANM

830.268/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46412/2021/DIREM-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.423/2015-VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME - AI N°3645/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.051/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA - AI N°3581/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.344/2014-WILSON MARTINS DA SILVA - AI N°3580/2020/GER - MG/DIREM - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO-AI N°7766/2021/DIREM-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.934387/2021-33

832.460/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°7633/2021/DIREM-MG/ANM - Proc.Adm. 934308/2021-94

832.454/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°7631/2021/DIREM-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.934305/2021-51

831.456/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MINERAÇÃO-AI N°7628/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934300/2021-28 )

831.396/2013-ROMERO LOPES VALADARES-AI N°7634/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.PROCESSO ADM.: 48054.934310/2021-63 )

830.880/2013-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS CPF 706.440048 49 ME-AI N°7630/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934301/2021-72 )

833.216/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°7771/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934394/2021-35 )

833.495/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°7768/2021/DIREM-MG/ANM - Proc.Adm. PROCESSO ADM.: 48054.934390/2021-57 )

830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°7776/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934406/2021-21 )

832.188/2014-DIÓGENES ALVES DE AZEVEDO-AI N°7777/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934408/2021-11 )

832.919/2014-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°7778/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934409/2021-65 )

833.214/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°7770/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934392/2021-46 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.016/2018-JOSE ANTONIO TEIXEIRA RIBEIRO -Alvará N°5731/2019

831.369/2018-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA -Alvará N°65/2020.

831.586/2018-DPF PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6695/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES-OF. N°45123/2021/DIREM-MG/ANM

830.508/2018-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°26665/2021/DIREM-MG/ANM

831.712/2011-MA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°42555/2021/UAPM-MG/ANM

830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°46680/2021/UAPM-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°46622/2021/DIREM-MG/ANM

832.216/2002-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°39621/2021/DFMIM-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.632/2015-ALBERTINA SILVA DE OLIVEIRA ME-QUARTZITO (revestimento).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.228/2017-ARSAM MINERADORA LTDA

830.541/2010-ERLI DIAS SATLER

830.599/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

830.737/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA

830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO

830.789/2011-PHILLIPE LEONEL DE MATTOS

830.863/2008-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.

830.871/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

831.060/2014-GRANITO'S LITORAL LTDA

830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°91/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

832.278/1999-GRANWHITE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.629/1975-VALE S.A.-OF. N°32057/2021/SECOR - MG/GER - MG".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.340/2020-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA-OF. N°44493/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.880/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

831.185/2021-ALBION MINERALS EIRELI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.793/2020-EDELIO DOS SANTOS

Defere pedido de reconsideração(182)

832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.208/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto