Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 12/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°1714 e 1719/2022/DIREM-MG/ANM

832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°1707/2022/DIREM-MG/ANM

833.215/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1703/2022/DIREM-MG/ANM

831.920/2015-S P M DE SOUZA EIRELI-OF. N°1698/2022/DIREM-MG/ANM

830.341/2017-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°2032/2022/DIREM-MG/ANM

834.428/2012-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°2057/2022/DIREM-MG/ANM

832.007/2011-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2071/2022/DIREM-MG/ANM

832.076/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2076/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.684/2011-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 987,82 ha para 611,28 ha.-GNAISSE (uso: Rocha de revestimento-CARATINGA/ ENTRE FOLHAS/INHAPIM/MG

833.546/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Área de 158,42 ha para 78,11 ha.-ARGILA (uso: Industrial e Cerâmica Vermelha).-POCRANE/MG

832.961/2011-DALMAGRAN GRANITOS LTDA- Área de 981,13 ha para 876,70 ha.-GRANITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/ SANTANA DO MANHUAÇU/ SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG

832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 999,87 ha para 794,44 ha-GRANITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

833.547/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Área de 316,43 ha para 263,07 ha.-ARGILA (uso: Industrial e cerâmica vermelha).-POCRANE/MG

832.139/2017-UNI STONE MINERACAO EIRELI- Área de 785,21 ha para 627,17 ha.-QUARTZITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-ESPINOSA/ SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG

830.075/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 542,34 ha para 192,15 ha-QUARTZITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 701,84 ha para 119,71 ha.-QUARTZO (Minério de Silício) (uso: Industrial).-JUIZ DE FORA/MG

831.451/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Área de 119,82 ha para 49,78 ha.-ARGILA (uso: Industrial e Cerâmica Vermelha).-POCRANE/MG

832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 999,97 ha para 793,05 ha.-GRANITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 981,57 ha para 601,57 ha.-XISTO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-FRANCISCO BADARÓ/MG

831.172/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Área de 799,17 ha para 698,16 ha.-QUARTZITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-DATAS/GOUVEIA/MG

831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA- Área de 834,81 ha para 748,44 ha.-QUARTZITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MORRO DO PILAR e SANTANA DO RIACHO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZANON-OF. N°1695/2022/DIREM-MG/ANM

830.052/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1558/2022/DIREM-MG/ANM

831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1490/2022/DIREM-MG/ANM

830.142/2016-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1518/2022/DIREM-MG/ANM

831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI-OF. N°1970/2022/DIREM-MG/ANM

832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°727/2022/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.000/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA -Alvará N°2377/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.000/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA -AI N°1632/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm.: 48054.931967/2021-79)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12893/2015

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- AI N°144/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 48054.930.095/2022-11 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°46932 e 46930/2021/DFMIM-MG/ANM

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°2054/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:19/08/2018-Término:19/08/2024

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°123 e 127/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.930092/2022-79 e 48054.930093/2022-13 )

BARRAGENS: 6 e 7A-VALE S.A.-931.344/2005-AI. N°118 e 119/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.930088/2022-19 e 48054.930087/2022-66 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.512/1982-CSN MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS A,B e C-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°1757/2022/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

833.626/2011-FERDINANDO LAMOUNIER LEITE-OF. N°47371/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.924/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir da sua publicação)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1792/2022/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.291/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

833.154/2011-MINERACAO ALTO SAPUCAI LTDA-ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.403/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA-OF. N°1207/2022/DIREM-MG/ANM

831.923/2021-ANDERSON DE MATOS-OF. N°1206/2022/DIREM-MG/ANM

831.959/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°964/2022/DIREM-MG/ANM

831.990/2021-MINERACAO FL JOTAS LTDA-OF. N°1208/2022/DIREM-MG/ANM

831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°961/2022/DIREM-MG/ANM

831.775/2021-MATEUS DE FARIA PEREIRA-OF. N°955/2022/DIREM-MG/ANM

832.017/2021-MINERACAO WRX LTDA-OF. N°956/2022/DIREM-MG/ANM

832.031/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES-OF. N°958/2022/DIREM-MG/ANM

831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-OF. N°960/2022/DIREM-MG/ANM

832.058/2021-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°1210/2022/DIREM-MG/ANM

832.023/2021-ADENILCO TARDEM 98306324668-OF. N°741/2022/DIREM-MG/ANM

831.991/2021-GABRIEL OLIVEIRA SEPULVEDA-OF. N°731/2022/DIREM-MG/ANM

831.960/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°730/2022/DIREM-MG/ANM

831.918/2021-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°679/2022/DIREM-MG/ANM

832.449/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°1699/2022/SECOR - MG/GER - MG

832.452/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°1704/2022/SECOR - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.999/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

JANIO ALVES LEITE

Gerente