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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 18/2022

Seção
1
Data
Edição
27
Página
54

Despacho

Relação nº 18/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.711/2003-CERÂMICA MARACÁ LTDA.-Argila (cerâmica vermelha).-Capinópolis/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.427/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°3049/2022/DIREM-MG/ANM

831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3513/2022/DIREM-MG/ANM

832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA-OF. N°2398/2022/DIREM-MG/ANM

831.394/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°2406/2022/DIREM-MG/ANM

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2766/2022/DIREM-MG/ANM

830.280/2006-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO-OF. N°2786/2022/DIREM-MG/ANM

832.739/2013-DELVAIR GOMES CHAVES-OF. N°2792/2022/DIREM-MG/ANM

831.038/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA.-OF. N°2799/2022/DIREM-MG/ANM

832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI-OF. N°2809/2022/DIREM-MG/ANM

831.629/2014-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-OF. N°2942/2022/DIREM-MG/ANM

830.334/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°3066/2022/DIREM-MG/ANM

833.258/2007-JOSÉ VALDEMAR SANTOS-OF. N°3079/2022/DIREM-MG/ANM

831.840/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3080/2022/DIREM-MG/ANM

832.130/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°3089/2022/DIREM-MG/ANM

830.230/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3188/2022/DIREM-MG/ANM

831.843/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3189/2022/DIREM-MG/ANM

831.847/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°3221/2022/DIREM-MG/ANM

832.273/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°3225/2022/DIREM-MG/ANM

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°3227/2022/DIREM-MG/ANM

831.934/2015-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°3229/2022/DIREM-MG/ANM

832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3233/2022/DIREM-MG/ANM

831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°3235/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.003/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°2825/2022/DIREM-MG/ANM

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-OF. N°2409/2022/DIREM-MG/ANM

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°2828/2022/DIREM-MG/ANM

831.076/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2932/2022/DIREM-MG/ANM

832.495/2011-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,-OF. N°3568/2022/UAPM-MG/ANM.

830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°2783/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.156/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 949,35 ha para 478,17 ha.-Arenito (revestimento)-Brasilândia de Minas/MG

831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Área de 995,30 ha para 972,34 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-DIAMANTINA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.859/1984-VALE S.A.

830.170/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- AI N°90/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930076/2022-86 )

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 006/2016 de 09/05/2016- Vencimento em 17/05/2016 (cinco anos a partir da data do vencimento do prazo do título concedido anteriormente)."

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.375/2003-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP-OF. N°38211/2021/DFMNM-MG/ANM

831.649/2017-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2029/2022/DFMNM-MG/ANM

832.309/1992-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA-OF. N°2143/2022/DFMNM-MG/ANM

832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°2220/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.375/2003-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.649/2017-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2030/2022/DFMNM-MG/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

833.109/2013-TLMS AGRICOLA LTDA ME- NOT Nº2167/2022/DFMNM-MG/ANM

831.204/2013-ELF - EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA- NOT Nº2170/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.109/2013-Tlms Agricola Ltda Me- AI N°151/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930118/2022-89 )

831.204/2013-Elf Empreendimentos Minerais e Comerciais Ltda Me.- AI N°152/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930119/2022-23 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA- Registro de Licença N° 4270/2014 - Vencimento em 14/05/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.291/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2282/2022/DFMNM-MG/ANM

832.939/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2025/2022/DFMNM-MG/ANM

834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA-OF. N°2149/2022/DFMNM-MG/ANM

832.355/2009-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA-OF. N°2158/2022/DFMNM-MG/ANM

835.034/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2210/2022/DFMNM-MG/ANM

833.349/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2240/2022/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

832.334/2009-VICTOR VIEIRA ARRUDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício Nº 2929/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.548/2021-WILSON REZENDE DE LIMA

830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.327/2013-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA-OF. N°2005/2022/DFMNM-MG/ANM

830.538/2009-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°2006/2022/DFMNM-MG/ANM

831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA EPP-OF. N°2209/2022/DFMNM-MG/ANM

832.920/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°2241/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

832.551/2021-MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA- Registro de Extração N°18 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 13/12/2021

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 08/02/2022, p. 54

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