DESPACHO · Relação nº 16/2022

DESPACHO

Relação nº 16/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.179/2015-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME

821.180/2015-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

821.180/2015-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME -AI N°2595/2021/DIREM-SP/ANM

821.179/2015-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME -AI N°2596/2021/DIREM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.206/2015-EMAIS URBANISMO AGIR LTDA-OF. N°7561/2022/DIREM-SP/ANM

821.101/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°7567/2022/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.107/2013-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Área de 49,98 ha para 41,81 ha-AREIA (construção civil)-Iperó/(SP)

821.111/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- Área de 141,52 ha para 48,16 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itapetininga/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.513/2016-VITOR BERVIND CAETANO- Cessionário:Thruxton Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 33.111.286/0001- 31- Alvará n°7684/2017

820.229/2020-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA- Cessionário:JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI- CPF ou CNPJ 220.072.898-06- Alvará n°1340/2021

820.086/2021-PAULO CESAR CORDEIRO DE ABREU- Cessionário:MINERACAO BEM TE VI LTDA- CPF ou CNPJ 43.002.110/0001-03- Alvará n°4761/2021

820.086/2021-PAULO CESAR CORDEIRO DE ABREU- Cessionário:MINERACAO BEM TE VI LTDA- CPF ou CNPJ 43.002.110/0001-03- Alvará n°4761/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.798/2007-MOHAMAD RAMADAN EL ALI - AI N°51/2019-ANM/GER/SP

820.795/2007-GLAUCIO FELISBERTO DE MOURA - AI N°50/2019-ANM/GER/SP

820.581/2007-JOSÉ BRANDÃO FILHO - AI N°48/2019-ANM/GER/SP

820.541/2007-PORTO DE AREIA BERTIOGA LTDA - AI N°46/2019-ANM/GER/SP

820.512/2007-TERESA MORISHIGUE STRIOLI - AI N°45/2019-ANM/GER/SP

820.384/2007-EMERSON ROSSI DE MATOS - AI N°44/2019-ANM/GER/SP

820.342/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°43/2019-ANM/GER/SP

820.643/2005-ADILSON PURIFICAÇÃO DE OLIVEIRA - AI N°38/2019-ANM/GER/SP

820.525/2005-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA - AI N°35/2019-ANM/GER/SP

820.380/2005-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - AI N°33/2019-ANM/GER/SP

820.232/2005-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°31/2019-ANM/GER/SP

821.170/2012-RODOBARRO TRANSPORTES E ESCAVACAO LTDA - AI N°2/2019-ANM/GER/SP

821.215/2012-CERAMICA URUBI LTDA - AI N°7/2019-ANM/GER/SP

821.173/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ - AI N°3/2019-ANM/GER/SP

821.246/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°10/2019-ANM/GER/SP

820.070/2013-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA. - AI N°20/2019-ANM/GER/SP

820.089/2013-ANTONIO MARANGONI NETO ME - AI N°21/2019-ANM/GER/SP

820.091/2013-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA EPP - AI N°22/2019-ANM/GER/SP

820.094/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CAPUTI - AI N°23/2019-ANM/GER/SP

820.095/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CAPUTI - AI N°24/2019-ANM/GER/SP

820.096/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CAPUTI - AI N°25/2019-ANM/GER/SP

820.119/2013-MAXBRITA COMERCIAL LTDA - AI N°27/2019-ANM/GER/SP

820.691/2007-GERALDO REGINALDO CAOVILA - AI N°49/2019-ANM/GER/SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.143/2016-OLARIA JBM LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.334/2012-TOGRAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8850/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "Fonte Águas Virtuosas" (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": Garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°7099/2022/DIFAM-SP/ANM

820.276/1995-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7790/2022/DIFAM-SP/ANM

821.616/1999-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7791/2022/DIFAM-SP/ANM

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°48402.820192/2005-90.

820.790/1986-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7844/2022/DIFAM-SP/ANM

820.149/2002-LAURO G CARDOSO DE ALMEIDA EPP-OF. N°7918/2022/DIFAM-SP/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

820.686/1996-VERA APARECIDA DE PAULI SILVA- Início:22/09/2017-Término:22/07/2023

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

"MBR II SUL"-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-AI. N°805/2022/DIFAM-SP/ANM

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

008.678/1962-MINERAÇÃO A R M LTDA EPP-OF. N°7944/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

821.055/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°8166/2022/DIREM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.716/2015-MINERADORA ILHA LTDA-OF. N°37894/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.159/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7797/2022/DIFAM-SP/ANM

820.174/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7823/2022/DIFAM-SP/ANM

821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-OF. N°8286/2022/DIFAM-SP/ANM

820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°8294/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.337/2013-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS

820.332/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

820.068/2021-ANILDO DE MILANDA

820.080/2021-CERAMICA ENDO EIRELI

820.138/2021-MINERACAO PARAIBA LTDA

820.187/2021-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.651/2021-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-OF. N°7081/2022/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente