DESPACHO · Relação nº 47/2022

DESPACHO

Relação 47/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.379/2000-MINERAÇÃO APOENA S A- Cessionário:Euromáquinas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.882.154/0001-82- Alvará n°1866/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7671/2017 - Cessionario:866.953/2021-Maria Marta Silva- CPF ou CNPJ 406.869.571-12

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.453/2017-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 6/2022-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:01 (um) ano

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

867.199/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY

867.198/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

866.557/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°1442/2022-DIREM

866.909/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA- AI N°1829/2022-DIREM

866.175/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°2318/2022-DIREM

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°2321/2022-DIREM

866.172/2017-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- AI N°2322/2022-DIREM

866.171/2017-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MORAES- AI N°2324/2022-DIREM

866.146/2017-ELZIO DA SILVA BARBOZA- AI N°2327/2022-DIREM

866.141/2017-MANOEL BRIANES RODRIGUES JUNIOR- AI N°2328/2022-DIREM

866.140/2017-MANOEL BRIANES RODRIGUES JUNIOR- AI N°2330/2022-DIREM

866.121/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA- AI N°2331/2022-DIREM

866.113/2017-HARLEY PELLEGRIM- AI N°2334/2022-DIREM

866.112/2017-V DALSOQUIO & CIA LTDA- AI N°2336/2022-DIREM

866.076/2017-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA- AI N°2340/2022-DIREM

866.060/2017-ANGELO CARLOS VICARI- AI N°2342/2022-DIREM

866.052/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1898/2022-DIREM

866.910/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA- AI N°1832/2022-DIREM

866.890/2016-SL MINERADORA EIRELI- AI N°1846/2022-DIREM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.333/2009-H D MINERACAO LTDA- AI N° 756/2022-DIREM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

866.178/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- AI N°2317/2022-DIREM

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.899/2016-ADEMAR GERÔNIMO FARIAS FILHO- AI N°1827/2022-DIREM

866.166/2017-ELAINE BERNADETE GANZER- AI N°2326/2022-DIREM

866.087/2017-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- AI N°2337/2022-DIREM

866.077/2017-SILVIO LUIZ ASSIS- AI N°2339/2022-DIREM

866.008/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1834/2022-DIREM

866.006/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1836/2022-DIREM

866.005/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1837/2022-DIREM

866.005/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1837/2022-DIREM

866.004/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1838/2022-DIREM

866.001/2017-MINERADORA PARACALL LTDA- AI N°1839/2022-DIREM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.121/2011-MINERAÇÃO BIANCHI EIRELI- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 01/10/2023

866.167/2008-PAULO SERGIO CHINOTI- Registro de Licença N° 48/2010 - Vencimento em 16/06/2041

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

866.919/2016-Mineração Rio Areia Ltda- AI N°1845/2022-DIREM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°12618/2022-DIREM

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente Regional