DESPACHO · Relação nº 75/2022

DESPACHO

Relação 75/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.268/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7762/2013

830.272/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7766/2013

830.273/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7767/2013

830.274/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°7768/2013

830.276/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. -Alvará N°7770/2013

830.514/2021-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO -Alvará N°4785/2021

831.138/2020-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR -Alvará N°524/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.181/2017-CARMEM LUCIA ANDRADE VAZ

830.180/2017-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

830.469/2018-NIQUEFER MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°13084/2022/UAPC-MG/ANM

832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°10974/2022/UAPC-MG/ANM

830.546/2017-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°13593/2022/DIREM-MG/ANM

831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°13617/2022/DIREM-MG/ANM

832.547/2014-JULIA CALDAS NIQUINI-OF. N°13012/2022/SECOR-MG/ANM;Jovelino Marcial

830.033/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-OF. N°11563/2022/SECOR-MG/ANM;Gibegram Mineração Ltda.

831.195/2019-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-OF. N°11564/2022/SECOR-MG/ANM ; Cia Mineradora Fosfato Nordeste S.A.

830.699/2018-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°13395/2022/SECOR-MG/ANM; James André Ferreira da Silva

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.985/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-UBERABA/MG - Guia n° 68/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-Areia (construção civil)- Vigência da Guia:36 meses

832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 67/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: produção de brita- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.985/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Areia (construção civil)-Uberaba/MG.

832.054/2018-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP-AREIA (uso: Agregado na construção civil).-ITABIRITO/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S/A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S/A- AI N°2211/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm.:48054.930962/2022-18 )

830.469/2018-NIQUEFER MINERACAO LTDA- AI N°2119/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930947/2022-61 )

830.546/2017-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- AI N°2188/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref.48054.930958/2022-41 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.134/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI- Alvará n°1763/2018 - Cessionario:830.287/2020.-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.701/2012-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- Cessionário:CRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 27.186.739/0001-96- Alvará n°1542/2013

830.939/1999-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- Cessionário:CRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 27.186.739/0001-96- Alvará n°14040/2000

831.569/2018-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES- Cessionário:RDJ MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.533.517/0001-08- Alvará n°2536/2019

830.587/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:MINETE MINERAÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 05.443.193/0001-79- Alvará n°6501/2021

831.650/2007-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- Cessionário:CRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 27.186.739/0001-96- Alvará n°12573/2009

831.650/2007-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- Cessionário:CRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 27.186.739/0001-96- Alvará n°12573/2009

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM SANTANA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13304/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°12720/2022/DFMNM-MG/ANM

002.371/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°12638/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Serra do Lopes Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.546/2014-JULIA CALDAS NIQUINI-OF. N°13009/2022/SECOR-MG/ANM; Jovelino Marcial

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.724/2005-PEDRO EMILIO RUIZ BALDE- Cessionário:INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA SOLEDADE DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 41.841.732/0001-91- Alvará n°825/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.323/2017-

830.741/2016-VALE S.A.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.583/2011-ADALBERTO ANTONIO BARBOSA - CPF 141693716-15- Cessionário:ASSUMPÇÃO E BARBOSA LTDA.- CNPJ 38.081.214/0001-02- Registro de Licença N° 3893/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.669/1999-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°19351/2021/UAPC-MG/ANM

832.345/2002-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°13204/2022/DFMIM-MG/ANM

830.973/2021-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°11566/2022/SECOR-MG/ANM;Evangelista Alves Ribeiro Me.

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°11565/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Mata Verde Ltda Me

830.974/2021-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°11567/2022/SECOR-MG/ANM ; Evangelista Alves Ribeiro Me.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°13225/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

830.058/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13401/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.295/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 69/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI- Alvará n°10066/2014 - Cessionario:830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CNPJ 31.493.008/0001-60

831.913/2017-GRAN VIANA PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Alvará n°/989/2018 - Cessionario:831.620/2020.-MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA.- CNPJ 07.133.801/0001-74

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.158/2006-JOSE RINALDO FALQUETO- n° 6149/2007 - Cessionário: JP TRANSPORTES EIRELI- CNPJ 35.086.889/0001-56

831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO- n° 12748/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO BEIRA RIO GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA. ME- CNPJ 08.679.352/0001-27

830.480/1998-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- n° 1107/2000 - Cessionário: CRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CNPJ 27.186.739/0001-96

830.940/1999-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- n° 14041/2000 - Cessionário: CRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CNPJ 27.186.739/0001-96

830.942/1999-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- n° 14042/2000 - Cessionário: CRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CNPJ 27.186.739/0001-96

833.753/2006-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- n° 13582/2008 - Cessionário: CRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CNPJ 27.186.739/0001-96

831.618/2002-SILVA STONES LAPIDACAO E COMERCIO LTDA- n° 6632/2002 - Cessionário: NORTOEG PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 33.664.453/0001-71

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

831.775/2017-MÁRIO BATISTA CARDOSO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.853/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°11562/2022/SECOR-MG/ANM; MJ Granitos Eireli

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional