DESPACHO · Relação nº 65/2022

DESPACHO

Relação 65/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

811.634/2012-DAMO & BASSANI

810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.564/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°790/2022

811.563/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°789/2022

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

811.331/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- AI N°655/2022

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.433/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA

810.436/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-AREIA-Santa Maria/RS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.255/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA- Área de 79ha para 66,74ha-ARGILA-Rio Pardo/RS

810.309/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Área de 50ha para 12,55ha-AREIA-Viamão/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4130/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°19067/2022

811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°19070/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.055/2010-VILMAR MARKUS

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA

810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA

810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA- Cessionário:Larissa Zinn Odorizi- CNPJ 36.098.635/0001-10- Registro de Licença N° 18/2011- Vencimento da Licença: 29/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.496/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19014/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°18336/2022

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.152/2021-LUIZ C. DE OLIVEIRA - OLARIA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.093/2021-ROBSON DE JESUS DOS SANTOS SOUZA

810.153/2022-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino