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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO · Relação nº 54/2022

Seção
1
Data
Edição
74
Página
169

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    866.236/2017 — L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA

    AI N°2809/2022-DIREM

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 54/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.796/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°18337/2022-DIREM

866.797/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°17704/2022-DIREM

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

866.188/2013-ANDRÉ DA SILVA MEIRELLES- AI N°1409/2022-DIREM

866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS- AI N°2410/2022-DIREM

866.473/2017-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR- AI N°2483/2022-DIREM

866.568/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- AI N°2503/2022-DIREM

866.569/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- AI N°2504/2022-DIREM

866.571/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- AI N°2506./2022-DIREM

866.292/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1414/2022-DIREM

866.001/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1413/2022-DIREM

866.002/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1412/2022-DIREM

866.006/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1410/2022-DIREM

866.537/2017-I BATISTA FAVERO ME- AI N°2501/2022-DIREM

866.446/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO- AI N°2820/2022-DIREM

866.309/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- AI N°2814/2022-DIREM

866.236/2017-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA- AI N°2809/2022-DIREM

866.084/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A- AI N°2802/2022-DIREM

866.083/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A- AI N°2801/2022-DIREM

866.742/2017-NELSON JOSE BOTON- AI N°2837/2022-DIREM

866.716/2017-SL MINERADORA EIRELI- AI N°2823/2022-DIREM

866.629/2017-AMAURITONIO BEZERRA ALBUQUERQUE- AI N°2822/2022-DIREM

866.404/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°2764/2022-DIREM

866.018/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2766/2022-DIREM

866.019/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2767/2022-DIREM

866.020/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2768/2022-DIREM

866.430/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2769/2022-DIREM

866.431/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2774/2022-DIREM

866.442/2016-LEVI MENDES DE OLIVEIRA- AI N°2786/2022-DIREM

866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°2787/2022-DIREM

866.713/2016-JOSE MURA JUNIOR- AI N°2793/2022-DIREM

866.854/2016-AROEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- AI N°2795/2022-DIREM

866.946/2016-FERNANDO ALECIO COSTA- AI N°2796/2022-DIREM

866.078/2017-B. FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA- AI N°2797/2022-DIREM

866.080/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A- AI N°2798/2022-DIREM

866.096/2017-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°2803/2022-DIREM

866.536/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- AI N°2500/2022-DIREM

866.504/2017-ROBERTO CARLOS SALGADINHO- AI N°2499/2022-DREM

866.503/2017-JULIANO LEOMAR NICHELE- AI N°2498/2022-DIREM

866.477/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- AI N°2497/2022-DIREM

866.475/2017-ENIO JOSE BREMM- AI N°2496/2022-DIREM

866.226/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO- AI N°2381/2022-DIREM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.729/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Clelio Rodrigo Martins Duarte- CPF ou CNPJ 133.457.898-25- Alvará n°15649//2015

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

866.806/2016-GONCALO SOTERO DE BARROS-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 11/2022-10.000 e 8.500toneladas/ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:02 (dois) anos

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

866.081/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A- AI N°2799/2022-DIREM

866.082/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A- AI N°2800/2022-DIREM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.832/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.578/2017-EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS- AI N°2507/2022-DIREM

866.366/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME- AI N°2816/2022-DIREM

866.220/2017-JOSÉ ORIDES BAUER- AI N°2379/2022-DIREM

866.219/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A- AI N°2378/2022-DIREM

866.218/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A- AI N°2376/2022-DIREM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.097/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.506/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.225/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°18820/2022-DIREM

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente Regional

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 19/04/2022, p. 169

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