Despacho · Relação nº 24/2022

Despacho

Relação nº 24/2022

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.347/2012-Parahy Mineradora Ltda

890.373/2009-Cordeiro e Severo Engarrafadora de Águas Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.223/2021-AREAL REMANESCENTE LTDA ME- Cessionário:Petralite Mineração Comércio e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 45.075.613/0001- 26- Alvará n°101/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.303/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-Areia-São Fidélis/RJ

890.026/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Areia-Rio Bonito e Tanguá/RJ

890.108/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Cachoeira de Macacu e Guapimirim/RJ

890.037/2018-MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME-AREIA-Teresópolis/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9606/2022/SEREM-RJ/ANM

890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9607/2022/SEREM-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°16063/2022/SEREM-RJ/ANM

890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17202/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.380/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17371/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°16094/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.260/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15390/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.395/1996-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15397/2022/SEFAM-RJ/ANM

990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15373/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.719/1989-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15387/2022/SEFAM-RJ/ANM

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°14668/2022/SEFAM-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA- Marca Leguian - Fonte Matinhas III - Volumetria 20 L - Sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.119/1998-AMBEV S.A.- Marca AMBEV AMA - Fonte Canaã - volumetria 350 mL - sem gás;- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.119/1998-AMBEV S.A.- Marca AMBEV AMA - Fonte Canaã - volumetria 350 mL - com gás - gaseificada artificialmente.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Raposo - Marca Raposo - Volumetria 510 mL - Agua Mineral Natural Carbogasosa- ITAPERUNA/RJ

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Água Mineral Leven - Fonte Eudora - Volumetria 510 mL - Sem gás;- TERESÓPOLIS/RJ

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Água Mineral Leven - Fonte Eudora - Volumetria 510 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente;- TERESÓPOLIS/RJ

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Água Mineral Leven - Fonte Eudora - Volumetria 1,5 L - Sem gás- TERESÓPOLIS/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°13940/2022/SEFAM-RJ/ANM

990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°14497/2022/SEFAM-RJ/ANM

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°14008/2022/SEFAM-RJ/ANM

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°14526/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.398/2012-FERNANDO FELIS GUEDES

890.774/2012-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

300.316/2016-Agência Nacional de Mineração

890.950/2014-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.

890.340/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI

890.341/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI

890.017/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP

890.989/2014-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA

890.162/2015-JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-OF. N°15379/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

utoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.057/2019 - Vencimento em 07/12/2023

890.577/2009-CERÂMICA OLIVIER CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 2.679/2011 - Vencimento em 23/09/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°15066/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.250/2021-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°10804/2022/SEREM-RJ/ANM

890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°12405/2022/SEREM-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.201/2021-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS SÃO JOSÉ LTDA ME

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente