Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 34/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
800.010/2001 — VON ROLL DO BRASIL LTDA
OF. N°19046/2022/SEFAM-CE/ANM.
RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16715/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 16711/2022/SEFAM-CE/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16711/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA-OF. N°18446/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento junto ao orgão ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 23843/2021/SEFAM-CE/ANM. Prazo: 06 (seis) meses.
800.027/2002-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17433/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.572/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17437/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.577/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17509/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.030/2006-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17520/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.031/2006-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17523/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
801.092/2010-PEDREIRA NATASHA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17728/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.826/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17734/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.827/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17800/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.573/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17815/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.574/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 178847/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 18498/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.649/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 18696/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 19188/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.579/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 19229/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
800.578/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 19237/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18404/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias
800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°18439/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.010/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°19046/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.062/2020-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME-Registro de Licença N° 26/2022-ANM/CE - Vencimento em 06/05/2031.
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.010/2001
- 800.050/2006
- 800.456/2007
- 800.126/2010
- 800.027/2002
- 800.572/2008
- 800.577/2008
- 800.030/2006
- 800.031/2006
- 801.092/2010
- 800.826/2008
- 800.827/2008
- 800.573/2008
- 800.574/2008
- 800.209/2007
- 800.649/2010
- 800.210/2007
- 800.579/2008
- 800.578/2008
- 800.328/2015
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 65