DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 47/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.246/2006-MIRELLA DORNELAS MACHADO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.388/2013-ROBSON DE ARAÚJO OLIVEIRA

896.213/2014-JEFFERSON ARAÚJO

896.005/2015-J. SIMONASSI S.A

896.010/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA

896.349/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

896.019/2016-OCARLY FREITAS BARROSO JÚNIOR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.414/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°1.108/2017-DNPM/ES

896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.259/2016-DNPM/ES

896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°1.081/2017-DNPM/ES

896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.367/2016-dDNPM/ES

896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2.110/2014-DNPM/ES

896.238/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°1.077/2017-DNPM/ES

896.286/2014-ALONSO POSSATI ME-OF. N°2.377/2014-DNPM/ES

896.518/2014-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.248/2016-DNPM/ES

896.043/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.701/2016-DNPM/ES

896.076/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°2.640/2015-DNPM/ES

896.096/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°2.398/2016-DNPM/ES

896.101/2015-MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA-OF. N°2.901/2015-DNPM/ES

896.315/2015-SUPERBRITAS LTDA ME-OF. N°0729/2016-DNPM/ES

896.355/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA-OF. N°1.017/2016-DNPM/ES

896.190/2016-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.991/2016-DNPM/ES

896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0254/2017-DNPM/ES

896.294/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA-OF. N°1.761/2017-DNPM/ES

896.295/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA-OF. N°1.763/2017-DNPM/ES

896.040/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°2.028/2017-DNPM/ES

896.119/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.594/2017-DNPM/ES

896.177/2017-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°2.136/2017-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO-OF. N°0032/2016-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.059/2016-HELP AMBIENTAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.138/1991-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. N°0527/2018-DNPM/ES

890.381/1992-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. N°0532/2018-DNPM/ES

896.460/2011-AC STONE EIRELI EPP-OF. N°0564/2018-DNPM/ES

896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°0559/2018-DNPM/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.319/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.286/2005-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- Cessionário:GRANBER GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 29.240.909/0001-07- Alvará n°3.543/2006

896.709/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°3.166/2009

896.106/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.454.941/0001-56- Alvará n°9.106/2017

896.212/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°6.747/2017

896.089/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:REGINALDO BARROS ECOPORANGA AREIAS ME- CPF ou CNPJ 29.355.329/0001-57- Alvará n°8.454/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Área de 980,22 ha para 571,25 ha-GRANITO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.319/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-Ref.: Acato o pedido de reconsideração protocolizado em 05/11/2015 relativo despacho que indeferiu o requerimento de guia de utilização protocolizado em 19/03/2012.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.306/1984-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA-OF. N°0563/2018-DNPM/ES

896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0517/2018-DNPM/ES

896.353/2003-ADENES FERRARI EPP-OF. N°0512/2018-DNPM/ES

896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°0521/2018-DNPM/ES

896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0582/2018-DNPM/ES

896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP-OF. N°0572/2018-DNPM/ES

896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP-OF. N°0560/2018-DNPM/ES

896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°0577/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°2.569/2015-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-PANCAS/ES - Guia n° 0014/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:15/03/2022

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.353/2003-ADENES FERRARI EPP- Guia de Utilização N°039/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás). Fonte Santa Helena, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagens de 10 e 20L (sem gás).- LINHARES/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0522/2018-DNPM/ES

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°0576/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.054/2013-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0535/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.319/2015-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-Licenciamento N°04/2018 - Prazo: INDETERMINADO ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.397/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°0515/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendênte