Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.033/2015

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 151/2022

Seção
1
Data
Edição
112
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 151/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    830.033/2015 — CSN CIMENTOS S.A.

    ALVARÁ N°10/2019

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 151/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.242/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°6860/2014

830.033/2015-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°10/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.543/2019-MML - METAIS MINERACAO LTDA

830.662/2021-JORDECI DE ANDRADE

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.408/2012-VICENTE CLARETE PINTO - AI N°412/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.371/2014-FREDERICO ARANTES SANTOS - AI N°2727/2020/GER - MG/DIREM

833.099/2014-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2728/2020/GER - MG/DIREM

832.477/2013-SAUL CHAVES JARDIM - AI N°6166/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.933826/2021-91 )

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

808.809/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N° AI N° 4383 e 4384/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932641/2022-40 e 48054.932642/2022-94 )

831.363/1987-MATHIAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4375 e 4376/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932633/2022-01 e 48054.932634/2022-48 )

002.433/1935-ESPÓLIO DE WILIAM TURNER ATHERTON (PERCY MURLY GOTTO)- AI N° 4547 e 4548/2022/DFMNM-MG/ANM.- (Proc. Adm. 48054.932727/2022-72 e 48054.932728/2022-17 )

831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA- AI N° 4556 e 4557/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932730/2022-96 e 48054.932731/2022-31 )

007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE- AI N° 4562 e 4564/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932733/2022-20 e 48054.932734/2022-74 )

803.340/1974-CIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS-CAMIG- AI N° 4545 e 4546/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932725/2022-83 e 48054.932726/2022-28 )

007.238/1941-GERALDO VALLE DE MENEZES - FI- AI N° 4539 e 4540/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932722/2022-40 e 48054.932723/2022-94 )

831.631/1986-GRANITOS TIJUCA LTDA- AI N° 4514 e 4515/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932717/2022-37 e 48054.932718/2022-81 )

000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.- AI N° 4512 e 4513/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932715/2022-48 e 48054.932716/2022-92 )

002.610/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BENEFICIAMENTO LTDA- AI N° 4507 e 4508/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Pro. Adm. 48054.932711/2022-60 e 48054.932712/2022-12)

750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 4503 e 4504/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932709/2022-91 e 48054.932710/2022-15 )

750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 4428 e 4429/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932678/2022-78 e 48054.932679/2022-12 )

008.455/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 4426 e 4427/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932676/2022-89 e 48054.932677/2022-23 )

006.016/1946-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 4423 e 4424/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932673/2022-45 e 48054.932674/2022-90 )

003.499/1935-BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E PARTICO BNDE- AI N° 4373 e 4374/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932631/2022-12 e 48054.932632/2022-59 )

830.477/1987-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI N° 4391 e 4392/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932649/2022-14 e 48054.932650/2022-31)

800.380/1971-CERÂMICA MOGI GUACU SA- AI N° 4389 e 4390/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932647/2022-17 e 48054.932648/2022-61 )

001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA- AI N° 4387 e 4388/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932645/2022-28 e 48054.932646/2022-72 )

002.140/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N° 4385 e 4386/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932643/2022-39 e 48054.932644/2022-83 )

831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4509 e 4510/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932713/2022-59 e 48054.932714/2022-01 )

832.310/1992-MINERACAO FIORAVANTE LTDA- AI N° 4421 e 4422/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932671/2022-56 e 48054.932672/2022-09 )

002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 4418 e 4419/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932669/2022-87 e 48054.932670/2022-10 )

001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N° 4413 e 4414/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932663/2022-18 e 48054.932664/2022-54 )

812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N° 4401 e 4402/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932661/2022-11 e 48054.932662/2022-65 )

812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N° 4399 e 4400/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932659/2022-41 e 48054.932660/2022-76 )

800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.- AI N° 4397 e 4398/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932657/2022-52 e 48054.932658/2022-05 )

004.829/1942-COPAMI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4395 e 4396/2022/DFMNM-MG/ANM. -(Proc. Adm. 48054.932655/2022-63 e 48054.932656/2022-16 )

836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI N° 4393 e 4394/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932653/2022-74 e 48054.932654/2022-19 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 128/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:17/10/2023 (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.151/1979-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

832.803/2009-JV AREEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°27330/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.803/2009-JV AREEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°27332/2022/UAPC-MG/ANM

830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°27703 e 27704/2022/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.866/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.891/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.269/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°28071/2022/DIREM-MG/ANM

832.087/2021-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL-OF. N°28142/2022/DIREM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 45 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 14/06/2022, p. 85

Acompanhar 830.033/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis