Despacho · Relação nº 97/2022

Despacho

Relação nº 97/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.879/2017-ODG MINERACAO LTDA

873.804/2011-PRISCILA DURANT BINOTT

870.170/2012-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA

870.320/2020-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA

871.919/2016-HELMO BAGDÁ GAMA

870.673/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI

870.033/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO

870.993/2011-VALDEMIRO RODRIGUES GONÇALVES

870.924/2011-ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR

870.923/2011-ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR

870.685/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.686/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.687/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.690/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.869/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001-55- Alvará n°8547/2021

870.871/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8549/2021

870.870/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8548/2021

870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- Cessionário:UNIÃO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 43.944.175/0001-60- Alvará n°8727/2013

870.459/2018-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:MAM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.315.851/0001- 38- Alvará n°7006/2018

870.868/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8546/2021

872.742/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:Bahia Iron Consultoria em Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°4860/2018

872.743/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:Bahia Iron Consultoria em Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°4861/2018

870.143/2019-MANOEL LISBOA DA COSTA- Cessionário:JOSÉ MAGNO DE CARVALHO FILHO- CPF ou CNPJ 636.728.806-63- Alvará n°3374/2019

870.074/2017-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- Cessionário:MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.716.249/0001- 63- Alvará n°4864/2018

871.577/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°1520/2022

870.609/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°4979/2021

870.957/2021-GILBERTO DA SILVA- Cessionário:Wg Minerção Extração de Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 36.423.065/0001- 97- Alvará n°1937/2022

870.290/2020-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA- Cessionário:Th Minérios Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.817.223/0001- 50- Alvará n°2060/2021

870.586/2021-V7 MINERACAO EIRELI- Cessionário:José Eurico Teixeira Neto- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-75- Alvará n°5006/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.864/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.582/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

870.895/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.190/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°29664/2022

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.681/2018-OURO MINAS GRANITOS LTDA.

872.770/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

870.349/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI

871.864/2013-RAFAEL HOISEL MALAGUTI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A-OF. N°22177/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

870.171/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°5386/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.569/2001-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- n° 7281/2001 - Cessionário: Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CNPJ 13.825.244/0001- 55

871.210/1988-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- n° 8652/2003 - Cessionário: DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 13.825.244/0001- 55

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente