Despacho · Relação nº 80/2022

Despacho

Relação nº 80/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.083/2022-PEDRO LUCENA NETO- Cessionário:MINERAÇÃO LOUGON LTDA- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°5010/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.102/2016-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG Nº 5/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 15/11/2028

846.101/2016-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG Nº 4/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 15/11/2028

846.264/2010-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - PLG Nº 2/2012 de 09/07/2012- Vencimento em 20/01/2029

846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 7/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 15/11/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

846.125/2017-JOSE R. DANTAS-OF. N°Ofício nº 1728/2022/SEFAM-PB/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 30/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.697/2011-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°3200/2021/SEFAM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-OF. N°Ofício nº 39511/2022/NUOUT-PB/ANM

846.352/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°39765/2022/NUOUT-PB/ANM

Defere pedido de reconsideração(392)

846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA

Torna sem efeito despacho(2296)

846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA- Publicado DOU de 16/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.174/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°41102/2022/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.114/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA-OF. N°40873/2022/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.289/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI-OF. N°40330/2022/NUOUT-PB/ANM

846.109/2019-FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO-OF. N°40620/2022/NUOUT-PB/ANM

846.048/2020-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°40443/2022/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.013/2019-ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO

846.216/2017-RENATO MOTA DA SILVA INDUSTRIA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°32613/2022/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente