Despacho · Relação nº 215/2022

Despacho

Relação nº 215/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.716/2006-ALBA LUCIS PASSOS PEDROSA-OF. N°42837/2022/DIOUT-MG/ANM

831.166/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°44226/2022/UAPM-MG/ANM

832.463/2007-DEBORA GUIMARAES SILVA-OF. N°44313/2022/UAPM-MG/ANM

830.138/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°44340/2022/UAPM-MG/ANM

830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°44253/2022/UAPM-MG/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.254/2021-HEVERTON DE PAULA- OF. N° 44330/2022/DIFIP-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.661/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-JOÃO MONLEVADE/MG, RIO PIRACICABA/MG, SANTA BÁRBARA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 220/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.004/2013-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°2784/2021/DIREM-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.932168/2021-10 )

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.004/2013-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.658/2002-CAMBRAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: Novo Horizonte - Marca: Águas de Santa Fé -Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- (Arrendatária )- (Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda.) - Nome da Fonte: Rio Claro I - Marca: Leven - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Linfa da Serra -Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Serra da Mantiqueira - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- DELFIM MOREIRA/MG

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte: Engenho da Serra - Marca: Engenho da Serra - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 1,5L com gás - Marca: Legítima Fonte Minas Gerais - Volumetria: 510 mL, com gás - Marca: Terras Altas - Volumetria: 330 mL, sem gás - Marca: Vale no Monte - Volumetria: 510 mL, com gás- ITAMONTE/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°42702/2022/DIFIL-MG/ANM

806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°42201/2022/DIOUT-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 5184, 5185 e 5187/2022/DIOUT-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.933515/2022-11 ; 48054.933516/2022-57 ; 48054.933517/2022-00 )

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE LAVRA 171 PUBLICADO NO DOU EM 10/05/2021.

833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE LAVRA 101 PUBLICADO NO DOU EM 19/07/2019.

830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE LAVRA 291 PUBLICADO NO DOU EM 10/02/2022.

Aceita defesa apresentada(475)

802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N° 4417/2022/DFMIM-MG/ANM,

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.750/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

831.751/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA

832.013/2007-ODILON PARAGUAI

832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.394/2006-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°42706/2022/DIOUT-MG/ANM

830.536/2002-LAGOS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.-OF. N°42803/2022/DIOUT-MG/ANM

830.530/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°42804/2022/DIOUT-MG/ANM

832.856/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°42805/2022/DIOUT-MG/ANM

830.328/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO-OF. N°42806/2022/DIOUT-MG/ANM

830.586/1988-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°42904/2022/DIOUT-MG/ANM

830.486/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42913/2022/DIOUT-MG/ANM

830.203/2013-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°42995/2022/DIOUT-MG/ANM

830.689/2011-MINERACAO MORRO DOS PINHOES LTDA-OF. N°43179/2022/DIOUT-MG/ANM

832.691/2014-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°43313/2022/DIOUT-MG/ANM

830.328/2013-M M AREIAS LTDA-OF. N°43897/2022/DIOUT-MG/ANM

830.204/2013-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°43885/2022/DIOUT-MG/ANM

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40456/2022/DIOUT-MG/ANM

830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°43619/2022/DFMNM-MG/ANM

831.428/2008-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°43841/2022/DFMNM-MG/ANM

830.528/1998-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°43830/2022/DFMNM-MG/ANM

830.380/2018-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°43832/2022/DFMNM-MG/ANM

830.688/2011-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43850/2022/DFMNM-MG/ANM

830.727/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°43856/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.117/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°43827/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

834.455/2007-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°43829/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°43831/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.800/2013-F ABREU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43846/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.158/2006-JP TRANSPORTES EIRELI-OF. N°43853/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°44490/2022/DIFIP-MG/ANM-60 dias

834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA-OF. N°43857/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.436/2009-MINERAÇÃO GII LTDA-OF. N°43859/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.952/2013-BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS-OF. N°43860/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI-OF. N°43865/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTE - ROCHA POTÁSSICA.- Alvará de Pesquisa11931 PUBLICADO NO DOU EM 29/10/2009.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.214/2022-ANTONIO SALIM NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.300/2018-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA-OF. N°43716/2022/DIOUT-MG/ANM

830.244/2020-GLC CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°42799/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.596/2022-J S S GRANITOS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente