Despacho · Relação nº 214/2022

Despacho

Relação nº 214/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.779/2017-AREIAS DO PORTO LTDA-ALVARÁ N°2006/2018

832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADE-ALVARÁ N°9999/2014

832.187/2017-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1280/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.232/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°43353/2022/UAPM-MG/ANM

830.296/2012-MLJ AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°43336/2022/UAPM-MG/ANM

834.208/2011-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°43436/2022/UAPM-MG/ANM

830.349/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°43528/2022/UAPM-MG/ANM

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°43386/2022/DIFIP-MG/ANM

831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA-OF. N°43387/2022/DIFIP-MG/ANM

832.699/2008-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°43415/2022/DIFIP-MG/ANM

830.724/2018-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°42590/2022/DIFIP-MG/ANM

831.266/2016-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43773/2022/DIFIP-MG/ANM

831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°43423/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.587/2013-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Área de 1110,07 ha para 47,48 ha.-Areia (construção civil).-Uberaba/MG

832.577/2011-GL MINERACAO LTDA- Área de 22,84 ha para 21,53 ha-Basalto (britas).-Gurinhatã e Ituiutaba/MG

830.279/2017-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 580,43 ha para 49,65 ha.-Cascalho (construção civil) (construção civil).-Uberlândia/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.077/2014-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-Argila (uso industrial).-Araguari/MG

833.404/2010-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado para construção civil).-PIRAPORA e VARZEA DA PALMA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.482/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-FRANCISCO SÁ/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 217/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.000/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.534/2012-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME - AI N°284/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930293/2021-95 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.143/2022-ILSOM OLIMPIO DA ROCHA -Alvará N°3128/2022

832.131/2021-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6520/2021

831.992/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA -Alvará N°6519/2021

830.324/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°8318/2013

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.453/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°5383/2022/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933750/2022-84 )

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA -AI N°1374/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Processo de cobrança: 48054.931174/2021-50 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.081/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA-OF. N°43769/2022/DIFIP-MG/ANM

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

830.949/1999-S.A.M. SUL AMÉRICA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

831.097/2000-MINERACAO LESTE LTDA- AI Nº 2300/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Processo de cobrança: 48054.931710/2021-17 )

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI Nº 19 e 20/2020 - ( 48054.933461/2022-85 e 48054.933462/2022-20 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°39216/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.-SETUBINHA/MG, MALACACHETA/MG - Guia n° 219/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-97,5 Kg/ ano ; 1,50 kg/ano-ESMERALDA ; ALEXANDRITA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.193/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

830.457/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-NOVO ORIENTE DE MINAS/MG - Guia n° 216/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.180 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-BETIM/MG - Guia n° 218/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-33.600 toneladas/ano ; 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado para construção civil) ; ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

833.288/2007-F. P. GRAN MINERACAO LTDA -AI N°648/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Processo de cobrança: 48054.930507/2021-23 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.196/2016-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°43222/2022/UAPC-MG/ANM

832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°43398/2022/UAPC-MG/ANM

832.595/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°43058/2022/UAPC-MG/ANM

832.595/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°43058/2022/UAPC-MG/ANM

833.028/2002-GILMAR CESAR IRENO-OF. N°42261/2022/DIOUT-MG/ANM

830.351/1981-VALE S.A.-OF. N°42401/2022/DIOUT-MG/ANM

830.485/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42446/2022/DIOUT-MG/ANM

833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°40085 e 41993/2022/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.668/2013-OSWALDO JOSE CORREA-OF. N°42568/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°40086/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.769/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.269/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.188/2022-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA-OF. N°43184/2022/DIFIP-MG/ANM.

831.230/2022-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. N°43358/2022/CAREAS-MG/ANM

831.211/2022-JOSE DA CONSOLAO ANDRADE-OF. N°43310/2022/CAREAS-MG/ANM

831.336/2022-DAVE LEAN SOARES BAIA ME-OF. N°43161/2022/CAREAS-MG/ANM

830.956/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°43102/2022/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.015/2022-MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA- Registro de Extração N°12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 20/09/2022

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente