Despacho · Relação nº 42/2022

Despacho

Relação nº 42/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.091/2019-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA-OF. N°48502

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.243/2011-E COSTA QUEIROZ- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 30/11/2030

806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.- Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 23/02/2023

806.124/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 05/07/2024

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 10/2012 - Vencimento em 24/03/2028

806.064/2017-CERITA CERAMICA INDUSTRIAL ITA LTDA- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 23/03/2023

806.083/2019-CASSIO M. DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 11/02/2032

806.179/2015-LAGOINHA LOCADORA LTDA- Registro de Licença N° 11/2017 - Vencimento em 01/12/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°14442

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°14726

806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°14470

806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25151

806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36727

806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36731

806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36738

806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36877

806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43822

806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43840

806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA-OF. N°48541

806.103/2018-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°48518

806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA-OF. N°48118

806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-OF. N°44220

806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°45031

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25158

806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25163

806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25164

806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36735

806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36737

806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36744

806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43825

806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43826

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.013/2018-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- Cessionário:MARACANÃ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 31.001.708/0001-90- Registro de Licença N° 16/2010- Vencimento da Licença: 24/08/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.130/2021-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.107/2021-ANTONIO MARCOS DE JESUS FERNANDES-OF. N°20264

806.168/2021-W. A. DA MATA-OF. N°48533

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.093/2021-CERAMICA BRASIL EIRELI

806.051/2020-NILTON CESAR DE MORAES

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente