Despacho · Relação nº 259/2022

Despacho

Relação nº 259/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-OF. N°52305/2022/DIFIP-MG/ANM

832.098/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°51313/2022/UAGV-MG/ANM

830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°51323/2022/UAGV-MG/ANM

831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA-OF. N°51482/2022/UAGV-MG/ANM

831.211/2018-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°43349/2022/UAGV-MG/ANM

831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°50062/2022/UAGV-MG/ANM

833.692/2011-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°51044/2022/UAGV-MG/ANM

830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°52560/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA- Área de 69,65 ha para 48,95 ha.-AREIA, (uso: Agregado) e ARGILA (uso: INDUSTRIAL).-CLAUDIO/ITAPECERICA/MG

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- Área de 991,92 ha para 47,28 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-AGUA BOA E ITAMBACURI/MG

832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 925,78 ha para 643,36 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS DÁGUA/MG

832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 910,89 ha para 411,27 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS DÁGUA/MG

831.559/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS- Área de 998,56 ha para 82,1 ha.-granito (revestimento).-São João do Paraíso/MG

833.692/2011-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 226,41 ha para 168,93 ha-ANFIBOLITO (Uso Revestimento)-SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG

832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Área de 260,66 ha para 63,54 ha-QUARTZITO (Uso Revestimento).-RIO VERMELHO/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°52252/2022/DIFIP-MG/ANM

831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°52423/2022/DIFIP-MG/ANM

830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°52445/2022/DIFIP-MG/ANM

831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°52452/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

833.502/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°52179/2022/DIFIP-MG/ANM

834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-OF. N°52432/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.555/2010-FABIO PETARLI-GRANITO - (Uso Revestimento).-POTÉ/MG

831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Granito (Uso Revestimento)-ÁGUAS VERMELHAS/MG e CURRAL DE DENTRO/MG

830.859/2021-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-AREIA (uso: Agregado).-ARAUJOS/LEANDRO FERREIRA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.555/2010-FABIO PETARLI-POTÉ/MG - Guia n° 258/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.400,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência

832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-RIO VERMELHO/MG - Guia n° 263/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.360,0 t/ano-QUARTZITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME- Guia de Utilização N°247/2021

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- AI N°6424/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.934435/2022-74 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

800.156/1976-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e industrial).

830.732/1983-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-AREIA e CASCALHO (uso: AGREGADO para uso na construção civil)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.947/1976-NIQUEFER MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.041/1986-MINERAÇÃO MORRO VERDE LTDA

831.047/2002-RUBENS FERREIRA

831.598/2008-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.

831.649/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

832.252/2008-INGO GUSTAV WENDER

832.738/2008-LUIZ CARLOS NUNES

831.092/2009-TERRATIVA MINERAIS LTDA

832.408/2009-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI

831.254/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.726/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A

832.497/2001-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA

831.650/2002-PAULO DUARTE PEREIRA

832.160/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

831.180/2003-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA

832.653/2003-DILSEMBERG DA SILVA

833.332/2003-BRAZMINCO LTDA

831.526/2004-ROBERTO FERREIRA DE LIMA

832.714/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

831.789/2006-ADRIANA MARRA DA SILVA NUNES

830.305/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

833.153/2005-MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°51374/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.779/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°38530/2022/SECOR-MG/ANM

830.311/2022-ALLAN ALVES DE AGUIAR-OF. N°38734/2022/SECOR-MG/ANM

830.671/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°38895/2022/SECOR-MG/ANM

830.047/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38750/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente