Despacho · Relação nº 83/2022

Despacho

Relação nº 83/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820054/2022-19-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820055/2022-63-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820056/2022-16-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820057/2022-52-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820058/2022-05-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820059/2022-41-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820060/2022-76-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820063/2022-18-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820064/2022-54-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820065/2022-07-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820066/2022-43-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820067/2022-98-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820068/2022-32-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820069/2022-87-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820101/2022-24-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820102/2022-79-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820103/2022-13-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820104/2022-68-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820105/2022-11-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820106/2022-57-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820107/2022-00-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820108/2022-46-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820109/2022-91-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820110/2022-15-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820111/2022-60-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820112/2022-12-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820113/2022-59-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820114/2022-01-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820115/2022-48-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.646/2016-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-PARAIBUNA/SP

821.123/2013-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-PORTO FELIZ/SP

820.144/2013-JAIR BRIENE SOBRINHO-AREIA (construção civil)-ITABERÁ/SP

820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-ARGILA (cerâmica vermelha)-TATUÍ/SP

821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-AREIA (contrução civil)-MARÍLIA/SP

820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ARGILA-CAPÃO BONITO/SP

820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ARGILA-CAPÃO BONITO/SP

820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-AREIA (construção civil)-MARÍLIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°54050/2022/DIFIS-SP/ANM

820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°54053/2022/DIFIS-SP/ANM

820.633/2007-ANA DALVA SELBER BARIONI-OF. N°54136/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.320/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05/02/2025

820.319/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:05/02/2025

820.318/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:21/06/2026

820.287/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:21/03/2026

820.288/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:05/02/2025

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA- Portaria N°152/2009- DOU de 05/06/2009

820.261/1993-MAION & MAION LTDA. ME- Portaria N°71/2008- DOU de 06/05/2008

820.305/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Portaria N°136/1999- DOU de 29/04/1999

820.306/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Portaria N°134/1999- DOU de 29/04/1999

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA-OF. N°54024/2022/DIFIS-SP/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.305/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA

820.306/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.306/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- AI Nº 882/2019/GER - SP/DIFAM - SP

820.305/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- AI Nº 883/2019/GER - SP/DIFAM - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°54131/2022/DIFIS-SP/ANM

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°54320/2022/DIFIS-SP/ANM

Indefere pedido de área de servidão(434)

824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 6724/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.028/2014-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença N° 3431 de 2015- Vencimento da Licença: 25/05/2027

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente