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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 91/2022

Seção
1
Data
Edição
234
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

    821.201/2011 — ANTENOR CESAR ANDRADE

    OF. N°56445/2022/DIOUT-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 91/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    821.201/2011 — ANTENOR CESAR ANDRADE

    OF. N°56444/2022/DIOUT-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 91/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°2964/2016 - Cessionario:48053.820341/2022-29-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.263/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Cessionário:48053.820237/2022-34, 48053.820238/2022-89, 48053.820239/2022-23, 48053.820240/2022-58-BRUNO FERREIRA CRESPI - CPF 217.900.538-54

820.263/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Cessionário:48053.820241/2022-01, 48053.820242/2022-47, 48053.820243/2022-91-DIEGO FERREIRA CRESPI - CPF 317.596.528-81

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.237/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI

820.238/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI

820.239/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI

820.240/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI

820.241/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI

820.242/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI

820.243/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.392/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA-OF. N°56079/2022/DIOUT-SP/ANM

820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°56355/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.231/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.232/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.233/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BATAGUASSU/MS

820.234/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.235/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.236/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.420/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.074/2017-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-BASALTO (brita)-GLICÉRIO/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.062/1997-TEC - MAQ TECNOLOGIA EM MINERACAO DE AREIA DE QUARTZO LTDA-OF. N°56120/2022/DIOUT-SP/ANM

820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°56358/2022/DIFIS-SP/ANM

821.382/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA ME-OF. N°56460/2022/DIFIS-SP/ANM

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°56482/2022/DIFIS-SP/ANM

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°56485/2022/DIFIS-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°56487/2022/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°56458/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.887/2015-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°56354/2022/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME- Registro de Licença N° 1914/1998 - Vencimento em 06/03/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME-OF. N°56453/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°56292/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.231/2021-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55894/2022/DIOUT-SP/ANM

820.232/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°55895/2022/DIOUT-SP/ANM

820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°55896/2022/DIOUT-SP/ANM

820.190/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55898/2022/DIOUT-SP/ANM

820.762/2015-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56305/2022/DIOUT-SP/ANM

821.125/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°56312/2022/DIOUT-SP/ANM

820.831/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°56327/2022/DIOUT-SP/ANM

821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-OF. N°56330/2022/DIOUT-SP/ANM

821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56443/2022/DIOUT-SP/ANM

821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56445/2022/DIOUT-SP/ANM

820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56452/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.190/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55897/2022/DIOUT-SP/ANM

821.287/2011-TEC - MAQ TECNOLOGIA EM MINERACAO DE AREIA DE QUARTZO LTDA-OF. N°56122/2022/DIOUT-SP/ANM

820.613/2021-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°56297/2022/DIOUT-SP/ANM

820.613/2021-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°56299/2022/DIOUT-SP/ANM

820.762/2015-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56302/2022/DIOUT-SP/ANM

821.125/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°56311/2022/DIOUT-SP/ANM

820.840/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA-OF. N°56325/2022/DIOUT-SP/ANM

820.831/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48053.820831/2021-44

821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-OF. N°56329/2022/DIOUT-SP/ANM

821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56441/2022/DIOUT-SP/ANM

821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56444/2022/DIOUT-SP/ANM

820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56449/2022/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.797/2006-EXTRASIL MINERACAO E COMERCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA- alvará n° 12089 de 2006 - Cessionário: QUALIMIX MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CNPJ 20.795.868/0001-32

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.094/2022-FELIPE DE MORAES SALLES CORTES GRECCHI

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.122/2020-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A

820.120/2020-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.549/2022-MUNICIPIO DE BIRIGUI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.548/2022-MUNICIPIO DE BIRIGUI-OF. N°55908/2022/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2022, p. 122

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