Despacho · Relação nº 78/2022

Despacho

Relação nº 78/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.065/2021-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-OF. N°57094/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.149/2017-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO-OF. N°54338/2022/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.245/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

890.223/2021-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

890.178/2009- THOR GRANITOS E MARMORES LTDA

890.045/2011- FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

890.139/2013- MINERACOES DO BRASIL LTDA

890.046/2011- FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 3024/2018 - Vencimento em 30/09/2024

890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- Registro de Licença N° 3002/2017 - Vencimento em 19/10/2028

890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI- Registro de Licença N° 2.624/2010 - Vencimento em 05/03/2023

890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI- Registro de Licença N° 2785/2014 - Vencimento em 04/11/2023

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2607/2010 - Vencimento em 25/07/2024

890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2640/2011 - Vencimento em 30/09/2024

890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 2.609/2010 - Vencimento em 12/04/2023

890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Registro de Licença N° 2876/2015 - Vencimento em 01/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-OF. N°57066/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°56195/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF. N°55479/2022/SEOUT-RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.366/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°57181/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.365/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°57183/2022/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°56834/2022/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

890.091/2006- THOR GRANITOS E MARMORES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°57672/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N°55975/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°55912/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.181/2022-B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°55433/2022/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°55443/2022/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente