Despacho · Relação nº 96/2022

Despacho

Relação nº 96/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.965/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°6174/2022/DIFIS-SP/ANM

820.962/2015-FAUSTO APARECIDO CASAROTI - AI N°6175/2022/DIFIS-SP/ANM

820.924/2015-GINO SANGIACOMO - AI N°6182/2022/DIFIS-SP/ANM

820.905/2015-MINERACAO ALFAGRES LTDA - AI N°6184/2022/DIFIS-SP/ANM

820.903/2015-MINERACAO ALFAGRES LTDA - AI N°6185/2022/DIFIS-SP/ANM

820.902/2015-MINERACAO ALFAGRES LTDA - AI N°6186/2022/DIFIS-SP/ANM

820.900/2015-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA - AI N°6187/2022/DIFIS-SP/ANM

820.899/2015-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA - AI N°6188/2022/DIFIS-SP/ANM

820.888/2015-ICIS CRETA CERAMICA LTDA - AI N°6191/2022/DIFIS-SP/ANM

820.879/2015-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME - AI N°6192/2022/DIFIS-SP/ANM

820.761/2015-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°6194/2022/DIFIS-SP/ANM

820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°6197/2022/DIFIS-SP/ANM

820.976/2015-NOROMIX CONCRETO S A - AI N°6204/2022/DIFIS-SP/ANM

821.479/2013-FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA - AI N°6207/2022/DIFIS-SP/ANM

820.975/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°6171/2022/DIFIS-SP/ANM

820.896/2015-ROBERTO GUIMARAES MACHADO - AI N°6190/2022/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.397/2020-SANTA ESTHER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°57145/2022/DIOUT-SP/ANM

820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°57381/2022/DIOUT-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.069/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO /SP E BRASILÂNDIA/MS

820.068/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.067/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

820.066/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BRASILÂNDIA/MS

820.065/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, BRASILÂNDIA/MS e SANTA RITA DO PARDO/MS

820.064/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BRASILÂNDIA/MS

820.063/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO e BRASILÂNDIA/MS

820.060/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BRASILÂNDIA/MS

820.059/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BRASILÂNDIA/MS

820.058/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BRASILÂNDIA/MS

820.057/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BRASILÂNDIA/MS

820.054/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BRASILÂNDIA/MS

820.056/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BRASILÂNDIA/MS

820.055/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/ SP e BRASILÂNDIA/MS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.332/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

820.333/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°57139/2022/DIFIS-SP/ANM

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°57365/2022/DIFIS-SP/ANM

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°58146/2022/DIFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°58151/2022/DIFIS-SP/ANM

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°58153/2022/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°57279/2022/DIFIS-SP/ANM

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°57371/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- "Fonte Santa Rita" (Poço) - Marca "Acqua Mater": garrafas descartáveis de 500 mL, com e sem gás.- JOANÓPOLIS/SP

005.857/1946-UNIAO ESPIRITA PAULISTA- "Fonte Áurea" (Surgência) - Marca "Poá": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás, garrafas descartáveis de 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- POÁ/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- "Fonte Verônica" (poço) - Marca "Legítima": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás, garrafas PET de 1,5 L, sem gás, garrafas PET de 330 mL e 510 mL, com e sem gás, copos de 200 mL e 305 mL, sem gás; "Fonte Verônica" (poço) - Marca "Legítima" produzido para a Universidade Mackenzie: copos de 200 mL, sem gás; "Fonte Juliana" (poço) - Marca "Vida": garrafões retornáveis de 10 e 20 L e garrafas PET de 510 mL, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Sonja" (Poço) - Marca "Aguaboa": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Vida" (poço) - Marca "Elovitta Life": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-fosfato (apatita), calcário e magnetita- Portaria de Concessão de Lavra nº 57915/1966, publicada no DOU de 21/03/1966, que foi retificada pela Portaria nº 972/1982, publicada no DOU de 22/07/1980 e pela Portaria nº 728/1982, publicada no DOU de 27/05/1982

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.429/1998-MINERAÇÃO FISSURA LTDA.- Registro de Licença N° 2199/1999 - Vencimento em 07/02/2024.

820.133/2012-PORTO DE AREIA GD LTDA- Registro de Licença N° 3255/2013 - Vencimento em 02/12/2031

820.550/2012-UMA USTULIN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3251/2013 - Vencimento em 25/11/2026

820.925/2014-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.- Registro de Licença N° 3481/2016 - Vencimento em 27/05/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.681/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°57284/2022/DIOUT-SP/ANM

820.570/2010-RODOBARRO TRANSPORTES E ESCAVACAO LTDA-OF. N°57288/2022/DIOUT-SP/ANM

820.925/2014-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°58161/2022/DIOUT-SP/ANM

820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°58166/2022/DIOUT-SP/ANM

821.331/2014-NELSON LOMBARDI AREIA ME-OF. N°58172/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.227/2022-MINERAÇÃO ITAMIG LTDA-OF. N°57315/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.586/2021-SILVIO LUCIANO

820.698/2021-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta