Despacho · Relação nº 299/2022

Despacho

Relação nº 299/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°57436 e 57573/2022/UAPM-MG/ANM

832.241/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°57479/2022/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.183/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1977/2018

832.182/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1976/2018

832.924/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10.217/2016

832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES-ALVARÁ N°7081/2016

832.120/2014-CBG MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3527/2016

832.866/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-ALVARÁ N°5523/2010

832.041/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2016/2018

832.149/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2029/2018

832.150/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2426/2018

832.181/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1975/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado).-ICARAÍ DE MINAS, SÃO ROMÃO e UBAÍ/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.672/2021-RP MINERAÇÃO LTDA ME-ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 287/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.090/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-DATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 289/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.153/2012-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI - AI N°427/2020/GER - MG/DIREM

833.143/2012-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS - AI N°435/2020/GER - MG/DIREM - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.873/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2189/2020

830.872/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2188/2020

830.871/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2187/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°57265/2022/DIFIL-MG/ANM

003.071/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°56903/2022/DIFIL-MG/ANM

933.364/2016-VALE S.A.-OF. N°54044/2022/DIFIL-MG/ANM

001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°56960/2022/DIFIL-MG/ANM

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°56952/2022/DIFIL-MG/ANM

801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°53802/2022/DIFIL-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°54403/2022/DIFIL-MG/ANM

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA-OF. N°54999/2022/DIFIL-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS- Manifesto de Mina nª234 / publicada 09/01/1936

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

830.064/1983-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA (Construção Civil).-Portaria de Lavra N°176?/1984, DOU de 02/06/1998?.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

805.228/1973-VALE S.A.- Início:01/12/2016-Término:01/12/2026

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.- Início:26/08/2022-Término:26/08/2023.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.- Guia de Utilização N°166/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

002.873/1935-TRANSMIL TRANSPORTES E MINÉRIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.830/2010-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- Registro de Licença N° 3.891/2012 - Vencimento em 26/09/2028?.

832.829/2010-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- Registro de Licença N° 3.890/2012 - Vencimento em 26/09/2028.

831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM- Registro de Licença N° 123//2021 - Vencimento em 21/10/2023.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM-OF. N°56904/2022/DIOUT-MG/ANM

831.059/2013-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF. N°56149/2022/DIOUT-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.362/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME

834.010/2006-MARTINS OLIVEIRA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.766/2021-EXTRACAO JFG LTDA-OF. N°54408/2022/DIOUT-MG/ANM

830.954/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°56033/2022/DIOUT-MG/ANM

833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°57197/2022/UAGV-MG/ANM

832.220/2000-PORTAL ABI ALI LTDA. EPP-OF. N°56925 e 56930/2022 /2022/UAGV-MG/ANM

832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°56457/2022/UAGV-MG/ANM

833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°57597/2022/UAGV-MG/ANM

833.626/2011-AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA-OF. N°56578/2022/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.220/2000-PORTAL ABI ALI LTDA. EPP-OF. N°56861/2022/UAGV-MG/ANM

832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°56621/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.530/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

830.023/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°57022/2022/DIOUT-MG/ANM

830.196/2022-MUNICIPIO DE JURUAIA-OF. N°55902/2022/DIOUT-MG/ANM

830.279/2022-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°55655/2022/DIOUT-MG/ANM

831.236/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°56574/2022/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.088/2022-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO

831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente