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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 205/2022

Seção
1
Data
Edição
245
Página
916

Seu processo neste ato

  • Relação nº 205/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    870.024/2015 — MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 205/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.073/2021-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.577/2020-JOSE OSMAR SIQUEIRA- Cessionário:VILA PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.679.484/0001-08- Alvará n°2610/2021

870.578/2020-JOSE OSMAR SIQUEIRA- Cessionário:VILA PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.679.484/0001-08- Alvará n°2611/2021

872.347/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Cessionário:METAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.671.304/0001-?20- Alvará n°510/2022

872.152/2015-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°3929/2016

872.070/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°2284/2017

870.270/2016-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°8468/2016

872.350/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Cessionário:METAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.671.304/0001-?20- Alvará n°511/2022

871.271/2021-DENNISE SILVA DOS SANTOS- Cessionário:GALVÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.714.536/0001-70- Alvará n°8923/2021

870.941/2021-ARISTOTELES CHAVES DA SILVA- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°9886/2021

870.885/2021-DOUGLAS BARBOSA MORAIS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO MANOEL LTDA- CPF ou CNPJ 11.739.734/0001-03- Alvará n°9453/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

873.606/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.071/2015-LUZINETE PEREIRA MEIRA ME-OF. N°57343/2022/DIOUT-BA/ANM

870.805/2019-PEDRO JOAO DA ROCHA-OF. N°58559/2022/DIOUT-BA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

873.071/2015-LUZINETE PEREIRA MEIRA ME- Registro de Licença N° 45/2016 - Vencimento em 04/12/2035

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.929/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°58321/2022/DIOUT-BA/ANM

870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°58326/2022/DIOUT-BA/ANM

874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°58377/2022/DIOUT-BA/ANM

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°58495/2022/DIOUT-BA/ANM

872.015/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°58498/2022/DIOUT-BA/ANM

872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA-OF. N°58551/2022/DIOUT-BA/ANM

870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°58552/2022/DIOUT-BA/ANM

872.983/2006-JAKKU MINING MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS SPE LTDA-OF. N°58561/2022/DIOUT-BA/ANM

870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°58700/2022/DIOUT-BA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°58707/2022/DIOUT-BA/ANM-01 ano dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.864/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 10056/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11

870.866/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 9386/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11

870.868/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 9388/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.468/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°304/2020/DIFAM-BA/GER-BA

871.552/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°308/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.405/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°259/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.414/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°274/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES-OF. N°58556/2022/DIOUT-BA/ANM

871.488/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°305/2020/DIFAM-BA/GER-BA

871.621/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-OF. N°309/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.387/2022-ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544-OF. N°58412/2022/DIOUT-BA/ANM

871.902/2022-COUROS MINERACAO LTDA-OF. N°58415/2022/DIOUT-BA/ANM

870.295/2021-MINERACAO FLINTSTONE PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°58440/2022/DIOUT-BA/ANM

870.391/2022-ITAREIA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°58452/2022/DIOUT-BA/ANM

871.353/2019-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°58455/2022/DIOUT-BA/ANM

870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°58457/2022/DIOUT-BA/ANM

871.614/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA-OF. N°57920/2022/DIOUT-BA/ANM

871.993/2021-CAMILA CERQUEIRA SANTANA DE FARIAS-OF. N°58460/2022/DIOUT-BA/ANM

871.812/2022-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°58462/2022/DIOUT-BA/ANM

872.141/2021-JOAO EMILIO ROCHETO-OF. N°58488/2022/DIOUT-BA/ANM

870.577/2022-SS EVO MINERACAO LTDA-OF. N°58490/2022/DIOUT-BA/ANM

871.864/2022-FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA DE IRAQUARA-OF. N°58529/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.024/2015-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME

870.797/2020-ELIELSON LIMA FERREIRA

872.720/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

870.643/2017-EDIVALDO SANTOS FERREIRA 05943965572

871.077/2017-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME

871.519/2017-WANDERLEY SOUZA DA SILVA

870.887/2016-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

871.102/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

871.083/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA

871.338/2017-CARLOS TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME

870.232/2021-MINERACAO VICUS EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

870.214/2021-MARIA ZILDA BATISTA DOS SANTOS 57372136687

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.498/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 29/12/2022, p. 916

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