Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1

Processos citados

• 815.308/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6182/2019-815.308/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-

• 800.147/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6162/2019-800.147/2019-NEVAGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-

• 800.158/2019

  800.158/2019-ANDRE COCO COSTALONGA-

• 800.196/2019

  800.196/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E

• 800.215/2019

  6165/2019-800.215/2019-NATURAL STONE LTDA-

• 800.097/2017

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6166/2019-800.097/2017-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-

• 800.102/2017

  800.102/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E

• 800.103/2017

  6168/2019-800.103/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E

• 800.181/2017

  6169/2019-800.181/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

• 800.195/2019

  800.195/2019-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-

• 868.120/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda -

• 868.086/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19

• 868.177/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19 Rafaelle Zambardino Vasconcellos - 868007/16 - A.I. 261/19 Yang Loteamentos

• 868.031/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19 Rafaelle Zambardino Vasconcellos - 868007/16 - A.I. 261/19 Yang Loteamentos de Imoveis Eireli - 868161/17 - A.I. 265/19, 868162/17 - A.I. 266/19, 868163/17 -

• 868.012/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19 Rafaelle Zambardino Vasconcellos - 868007/16 - A.I. 261/19 Yang Loteamentos de Imoveis Eireli - 868161/17 - A.I. 265/19, 868162/17 - A.I. 266/19, 868163/17 - A.I. 267/19, 868164/17 -

• 868.007/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19 Rafaelle Zambardino Vasconcellos - 868007/16 - A.I. 261/19 Yang Loteamentos de Imoveis Eireli - 868161/17 - A.I. 265/19, 868162/17 - A.I. 266/19, 868163/17 - A.I. 267/19, 868164/17 - A.I. 268/19, 868165/17 - A.I. 269/19

• 868.161/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19 Rafaelle Zambardino Vasconcellos - 868007/16 - A.I. 261/19 Yang Loteamentos de Imoveis Eireli - 868161/17 - A.I. 265/19, 868162/17 - A.I. 266/19, 868163/17 - A.I. 267/19, 868164/17 - A.I. 268/19, 868165/17 - A.I. 269/19

• 868.162/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19 Rafaelle Zambardino Vasconcellos - 868007/16 - A.I. 261/19 Yang Loteamentos de Imoveis Eireli - 868161/17 - A.I. 265/19, 868162/17 - A.I. 266/19, 868163/17 - A.I. 267/19, 868164/17 - A.I. 268/19, 868165/17 - A.I. 269/19

• 868.163/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19 Rafaelle Zambardino Vasconcellos - 868007/16 - A.I. 261/19 Yang Loteamentos de Imoveis Eireli - 868161/17 - A.I. 265/19, 868162/17 - A.I. 266/19, 868163/17 - A.I. 267/19, 868164/17 - A.I. 268/19, 868165/17 - A.I. 269/19

• 868.164/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19 Rafaelle Zambardino Vasconcellos - 868007/16 - A.I. 261/19 Yang Loteamentos de Imoveis Eireli - 868161/17 - A.I. 265/19, 868162/17 - A.I. 266/19, 868163/17 - A.I. 267/19, 868164/17 - A.I. 268/19, 868165/17 - A.I. 269/19

• 868.165/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 868120/18 - A.I. 282/19 Maria Elza da Silva - 868086/18 - A.I. 280/19 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Eireli - 868177/18 - A.I. 287/19 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868031/18 - A.I. 278/19, 868012/17 - A.I. 264/19 Rafaelle Zambardino Vasconcellos - 868007/16 - A.I. 261/19 Yang Loteamentos de Imoveis Eireli - 868161/17 - A.I. 265/19, 868162/17 - A.I. 266/19, 868163/17 - A.I. 267/19, 868164/17 - A.I. 268/19, 868165/17 - A.I. 269/19

• 848.159/2016

  Relação nº 87/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.159/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Cessionário:MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 848.084/2019

  848.084/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

• 848.006/2019

  848.006/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS- Área de 952,12 ha para 49,32 ha-AREIA-MOSSORÓ/RN Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 848.020/2017

  848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-QUARTZITO-SÃO TOMÉ/RN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 848.132/2016

  848.132/2016-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 848.373/2012

  848.373/2012-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME- ALVARÁ n° 2981/2015 - Cessionário: Ne Mineração, Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ

• 848.199/2011

  848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1/2019/SEFAM - RN/GER - RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 848.158/2019

  848.158/2019-ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ALTO DO ORIENTE SÃO BENTO

• 844.085/2012

  Relação nº 42/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra

• 844.098/2014

  Relação nº 42/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47,

• 844.042/2014

  Relação nº 42/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda -

• 844.005/2015

  Relação nº 42/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54

• 844.006/2015

  Relação nº 42/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda

• 844.009/2015

  Relação nº 42/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$

• 844.070/2014

  Relação nº 42/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 -

• 844.075/2014

  Relação nº 42/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil

• 844.113/2007

  Relação nº 42/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 -

• 844.062/2009

  (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 -

• 844.072/2009

  (6.62) Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - Not.37/2019 - R$ 569,67 Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 - Not.40/2019 - R$ 3.710,43, 844183/12

• 844.173/2012

  Equipav Mineração e Participações s. a. - 844098/14 - Not.45/2019 - R$ 3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 - Not.40/2019 - R$ 3.710,43, 844183/12 - Not.41/2019 - R$ 2.233,88 Olaria Amorim Ltda - 844083/12 - Not.36/2019 - R$

• 844.174/2012

  3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 - Not.40/2019 - R$ 3.710,43, 844183/12 - Not.41/2019 - R$ 2.233,88 Olaria Amorim Ltda - 844083/12 - Not.36/2019 - R$ 125,86 Prime Mineração LTDA. - 844164/10 -

• 844.182/2012

  3.881,32 Gustavo de Melo Cavalcante - 844042/14 - Not.43/2019 - R$ 96,49 Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 - Not.40/2019 - R$ 3.710,43, 844183/12 - Not.41/2019 - R$ 2.233,88 Olaria Amorim Ltda - 844083/12 - Not.36/2019 - R$ 125,86 Prime Mineração LTDA. - 844164/10 - Not.33/2019 - R$ 15.851,42 Quinta

• 844.183/2012

  Jorge Lins de Gusmão Lyra Filho - 844005/15 - Not.46/2019 - R$ 107,75, 844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 - Not.40/2019 - R$ 3.710,43, 844183/12 - Not.41/2019 - R$ 2.233,88 Olaria Amorim Ltda - 844083/12 - Not.36/2019 - R$ 125,86 Prime Mineração LTDA. - 844164/10 - Not.33/2019 - R$ 15.851,42 Quinta Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda

• 844.083/2012

  844006/15 - Not.47/2019 - R$ 183,47, 844009/15 - Not.48/2019 - R$ 59,51 Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 - Not.40/2019 - R$ 3.710,43, 844183/12 - Not.41/2019 - R$ 2.233,88 Olaria Amorim Ltda - 844083/12 - Not.36/2019 - R$ 125,86 Prime Mineração LTDA. - 844164/10 - Not.33/2019 - R$ 15.851,42 Quinta Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda me - 844039/14 - Not.42/2019 - R$ 42,51 rs Locacoes Ltda me

• 844.164/2010

  Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - Not.34/2019 - R$ 1.915,50, 844075/14 - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 - Not.40/2019 - R$ 3.710,43, 844183/12 - Not.41/2019 - R$ 2.233,88 Olaria Amorim Ltda - 844083/12 - Not.36/2019 - R$ 125,86 Prime Mineração LTDA. - 844164/10 - Not.33/2019 - R$ 15.851,42 Quinta Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda me - 844039/14 - Not.42/2019 - R$ 42,51 rs Locacoes Ltda me - 844083/14 - Not.44/2019 - R$ 9,54

• 844.039/2014

  - Not.35/2019 - R$ 840,54 Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 - Not.40/2019 - R$ 3.710,43, 844183/12 - Not.41/2019 - R$ 2.233,88 Olaria Amorim Ltda - 844083/12 - Not.36/2019 - R$ 125,86 Prime Mineração LTDA. - 844164/10 - Not.33/2019 - R$ 15.851,42 Quinta Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda me - 844039/14 - Not.42/2019 - R$ 42,51 rs Locacoes Ltda me - 844083/14 - Not.44/2019 - R$ 9,54

• 844.083/2014

  Mineração Vale Verde do Brasil Ltda - 844113/07 - Not.30/2019 - R$ 6.289,93, 844062/09 - Not.31/2019 - R$ 143,55, 844072/09 - Not.32/2019 - R$ 2.484,77 Minérios Brasil Argilas Industriais Eireli - 844173/12 - Not.38/2019 - R$ 3.770,52, 844174/12 - Not.39/2019 - R$ 3.913,94, 844182/12 - Not.40/2019 - R$ 3.710,43, 844183/12 - Not.41/2019 - R$ 2.233,88 Olaria Amorim Ltda - 844083/12 - Not.36/2019 - R$ 125,86 Prime Mineração LTDA. - 844164/10 - Not.33/2019 - R$ 15.851,42 Quinta Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda me - 844039/14 - Not.42/2019 - R$ 42,51 rs Locacoes Ltda me - 844083/14 - Not.44/2019 - R$ 9,54

• 862.072/2013

  Relação nº 151/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edson da Silva - 862072/13 - Not.218/2019 - R$ 1.850,19 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860019/12 - Not.216/2019 - R$ 2.591,76 Nióbio Brasil s a - 860847/17 - Not.215/2019 - R$ 8.034,48 Pageomin Projetos de Geologia e

• 860.019/2012

  Relação nº 151/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edson da Silva - 862072/13 - Not.218/2019 - R$ 1.850,19 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860019/12 - Not.216/2019 - R$ 2.591,76 Nióbio Brasil s a - 860847/17 - Not.215/2019 - R$ 8.034,48 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 860337/03 - Not.213/2019 - R$ 411,77 Transporte e Comercio

• 860.847/2017

  Relação nº 151/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edson da Silva - 862072/13 - Not.218/2019 - R$ 1.850,19 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860019/12 - Not.216/2019 - R$ 2.591,76 Nióbio Brasil s a - 860847/17 - Not.215/2019 - R$ 8.034,48 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 860337/03 - Not.213/2019 - R$ 411,77 Transporte e Comercio Canaã Ltda - 860384/14 - Not.217/2019 - R$ 1.050,60

• 860.337/2003

  Relação nº 151/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edson da Silva - 862072/13 - Not.218/2019 - R$ 1.850,19 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860019/12 - Not.216/2019 - R$ 2.591,76 Nióbio Brasil s a - 860847/17 - Not.215/2019 - R$ 8.034,48 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 860337/03 - Not.213/2019 - R$ 411,77 Transporte e Comercio Canaã Ltda - 860384/14 - Not.217/2019 - R$ 1.050,60

• 860.384/2014

  Relação nº 151/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edson da Silva - 862072/13 - Not.218/2019 - R$ 1.850,19 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860019/12 - Not.216/2019 - R$ 2.591,76 Nióbio Brasil s a - 860847/17 - Not.215/2019 - R$ 8.034,48 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 860337/03 - Not.213/2019 - R$ 411,77 Transporte e Comercio Canaã Ltda - 860384/14 - Not.217/2019 - R$ 1.050,60

• 866.045/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Katia Topgian Rollemberg - 866045/18

• 866.754/2010

  Relação nº 106/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Objetiva Engenharia e Construçoes Ltda - 866754/10 - Not.146/2019 - R$ 3.969,06

• 830.372/2019

  Relação nº 356/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.372/2019-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 831.566/2018

  831.566/2018-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 831.376/2018

  831.376/2018-EXOTIC STONES MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°38/2019-

• 831.384/2018

  831.384/2018-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°42/2019-

• 831.448/2018

  831.448/2018-DAVID DUTRA MOREIRA-OF. N°30/2019-DIREM-MG/GER-MG

• 831.643/2018

  831.643/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°37/2019-DIREM-MG/GER-MG

• 831.651/2018

  831.651/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/2019-DIREM-MG/GER- MG

• 831.739/2018

  831.739/2018-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS-OF. N°40/2019-DIREM-

• 831.565/2018

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.565/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

• 831.656/2018

  831.656/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.

• 831.676/2018

  831.676/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

• 831.677/2018

  831.677/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

• 831.679/2018

  831.679/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

• 831.680/2018

  831.680/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

• 831.681/2018

  831.681/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

• 831.682/2018

  831.682/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 834.826/2008

  834.826/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°23/2017-TAH Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 833.870/2006

  833.870/2006-VALE S A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 833.167/2013

  833.167/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°304/2019-

• 833.264/2014

  833.264/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°303/2019-

• 833.265/2014

  833.265/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°300/2019-

• 833.266/2014

  833.266/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°302/2019-

• 833.268/2014

  833.268/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°299/2019-

• 832.228/2015

  832.228/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°286/2019-

• 832.230/2015

  832.230/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°285/2019-

• 832.231/2015

  832.231/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°277/2019-

• 832.052/2014

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.052/2014-GRANOVA

• 832.056/2010

  N°48/2019-DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.056/2010-MICAPEL