SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 04/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040400072 Seção 1 850.239/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.238/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.237/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.236/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 832.733/2011-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 830.739/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 851.077/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.062/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.868/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.272/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.300/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 6562/2015 - Bloqueado em 05/10/2021 850.431/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa-Canaã - Bloqueado em 05/10/2021 832.731/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 4476/2016 - Bloqueado em 05/10/2021 830.738/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 830.510/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.884/1983-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 05/10/2021 832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 5176/2016 - Bloqueado em 05/10/2021 850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 13.785/2009 - Bloqueado em 05/10/2021 850.163/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº10.096/2016 - Bloqueado em 05/10/2021 850.096/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.849/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 8067/2015 - Bloqueado em 05/10/2021 830.505/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 830.509/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 830.490/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 11.163/2014 - Bloqueado em 05/10/2021 832.671/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM DO VIGIA - CSN MINERAÇÃO S.A.-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982- OF. N°56892/2022/COGRGBM/ANM (ITENS VI, VII, VIII e IX)- No prazo de 15 dias Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-OF. Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM 03-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°9056/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM B1 MINA IPÊ-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011- OF. N°9150/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 10 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 233, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.203015/2022-90, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA NOVA GÁLIA LTDA., CNPJ nº 07.300.906/0001-70, com capacidade de produção de 2.000 m³/d de etanol hidratado e 600 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia GO 333, sentido Rio Verde-Jandaia, Km 79 a direita 06 Km, s/n, Zona Rural, Paraúna - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 287, de 31/05/2016, publicada no DOU de 01/06/2016. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SIM-ANP nº 299, de 27 de março de 2023, publicado no DOU em 28 de março de 2023, seção 1, página 74. Onde se lê: "Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 737, de 4 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de outubro de 2020." Leia-se: "Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 737, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de outubro de 2020." Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos