Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 112/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ruy Barbosa de Mendonça - 850582/06 - A.I. 818/12 Valdir de Lima Vilas Boas - 850020/08 - A.I. 817/12 RELAÇÃO Nº 113/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 João Salim - 850800/08 José Guimarães Martins - 850203/11 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.050/2012-OLÍVIA RISO FERREIRA 846.087/2012-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°389/2012 846.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°388/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 846.210/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES 846.233/2010-FABIO MENDONÇA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.092/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°288/2012 846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°267/2012 846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- OF. N°339/2012 846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.-OF. N°287/2012 846.334/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA-OF. N°334/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.226/2009-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SAN- TOS SAYED 846.165/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°354/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA-OF. N°349/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA- Registro de Licença No.:125/2002 - Vencimento em 31/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.316/2004-BERGA LÚCIA PEIXOTO DE VASCON- CELOS - FI 846.520/2011-FABIO MENDONÇA DA SILVA 846.628/2011-UBIRACI BERNARDINO GOMES 846.128/2012-ADEILTON LIMA NUNES GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 76/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE- Publicado DOU de 05/03/2012 848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE- Publicado DOU de 05/03/2012 848.599/2008-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA- Publicado DOU de 05/03/2012 848.600/2008-EIDER ANDRADE DE SOUSA- Publicado DOU de 05/03/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS- NOT. N°234/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.032/2012-BRUNO JOSÉ MÜLLER 810.107/2012-RICARDO MOMBELLI 810.108/2012-RICARDO MOMBELLI 810.109/2012-RICARDO MOMBELLI 810.110/2012-RICARDO MOMBELLI 810.111/2012-RICARDO MOMBELLI 810.112/2012-RICARDO MOMBELLI 810.113/2012-RICARDO MOMBELLI 810.114/2012-RICARDO MOMBELLI 810.115/2012-RICARDO MOMBELLI 810.116/2012-RICARDO MOMBELLI 810.117/2012-RICARDO MOMBELLI 810.119/2012-RICARDO MOMBELLI 810.120/2012-RICARDO MOMBELLI 810.122/2012-RICARDO MOMBELLI 810.123/2012-RICARDO MOMBELLI 810.124/2012-RICARDO MOMBELLI 810.125/2012-RICARDO MOMBELLI 810.126/2012-RICARDO MOMBELLI 810.127/2012-RICARDO MOMBELLI 810.128/2012-RICARDO MOMBELLI 810.129/2012-RICARDO MOMBELLI 810.130/2012-RICARDO MOMBELLI 810.131/2012-RICARDO MOMBELLI 810.133/2012-RICARDO MOMBELLI 810.134/2012-RICARDO MOMBELLI 810.135/2012-RICARDO MOMBELLI 810.136/2012-RICARDO MOMBELLI 810.137/2012-RICARDO MOMBELLI 810.138/2012-RICARDO MOMBELLI 810.139/2012-RICARDO MOMBELLI 810.140/2012-RICARDO MOMBELLI 810.141/2012-RICARDO MOMBELLI 810.142/2012-RICARDO MOMBELLI 810.143/2012-RICARDO MOMBELLI 810.144/2012-RICARDO MOMBELLI 810.145/2012-RICARDO MOMBELLI 810.146/2012-RICARDO MOMBELLI 810.147/2012-RICARDO MOMBELLI 810.148/2012-RICARDO MOMBELLI 810.149/2012-RICARDO MOMBELLI 810.150/2012-RICARDO MOMBELLI 810.151/2012-RICARDO MOMBELLI 810.152/2012-RICARDO MOMBELLI 810.153/2012-RICARDO MOMBELLI 810.154/2012-RICARDO MOMBELLI 810.155/2012-RICARDO MOMBELLI 810.156/2012-RICARDO MOMBELLI 810.157/2012-RICARDO MOMBELLI 810.158/2012-RICARDO MOMBELLI 810.159/2012-RICARDO MOMBELLI 810.160/2012-RICARDO MOMBELLI 810.161/2012-RICARDO MOMBELLI 810.162/2012-RICARDO MOMBELLI 810.278/2012-TBS SUL SISTEMAS CONSTRUTUVOS E ARQUITETÔNICOS LTDA 810.322/2012-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LT D A 810.336/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO AL- BERTANI RIBAS 810.337/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO AL- BERTANI RIBAS 810.359/2012-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.199/2010-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL RELAÇÃO Nº 24/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.266/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 30.03.2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N°239/1982-Redução de área de: 12,57ha para: 2,2ha 810.361/1984-VITÓRIA MACHADO DE SOUZA ME- Registro de Licença N°382/1984-Redução de área de: 44,0ha para: 1,89ha 810.555/1998-EDER DALL' AGNOLL- Registro de Licença N°1994/2001-Redução de área de: 10,0ha para: 1,89ha 810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N°11/2008-Redução de área de: 3,52ha para: 1,76ha 810.117/2007-SONI MARTINI ME- Registro de Licença N°20/2008-Redução de área de: 2,38ha para: 1,91ha 810.526/2007-BASALTO RUI- Registro de Licença N°182/2007-Redução de área de: 5,0ha para: 1,92ha 810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA- Registro de Licença N°203/2009-Redução de área de: 2,82ha para: 1,97ha 810.388/2010-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°130/2010-Redução de área de: 2,48ha para: 2,35ha 810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- Registro de Licença N°049/2012-Onde se lê:...Prazo até 18.05.2015; leia-se:...Prazo até 18.05.2016 811.367/2011-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA- Registro de Licença N°013/2012-Onde se lê:...Prazo até 14.09.2011; leia-se:...Prazo até 14.09.2013 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA- Registro de Licença N°051/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.185/2009-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA- DOU de 08.11.2011 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 89/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.274/2010-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°882/2012-DTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE- RIOS LTDA- Cessionário:J J MINERADORA LTDA - ME.- CPF ou CNPJ 11.546.408/0001-80- Alvará n°8357/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.553/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°1670/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.209/2002-(1º L. M. A. MINERAÇÃO LTDA.) - (2º PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.) -( 3º A21 MINERAÇÃO LT D A ) . Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.209/2002-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA LTDA. - EDITAL N° 007/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°854/2012-DTM 890.078/2000-DIRLEI MAIA BRUM PEDRAS DECORA- TIVAS LTDA-ME-OF. N°869/2012-DTM 890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°866/2012-DTM 890.201/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°884/2012-DTM 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°911/2012-DTM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°813/2012-DTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença No.:1276/1997 - Vencimento em 28/02/2013 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença No.:1776/2003 - Vencimento em 28/02/2013 890.459/2009-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA- Registro de Licença No.:2662/2011 - Vencimento em 13/03/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença n°2710/2012 de 17/04/2012-Vencimento em 28/02/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.607/2011-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.170/2008-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME-OF. N°881/2012-DTM 890.278/2009-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME-OF. N°861/2012-DTM 890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°883/2012- DTM 890.292/2010-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°842/2012-DTM