ALVARÁ N°5129/2017 — página do DOU de 20/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072000095 Seção 1 871.567/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N°16.294/2015 871.519/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N°16.287/2015 870.664/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9074/2016 872.698/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4815/2018 871.907/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI-ALVARÁ N°13.311/2016 872.034/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°6118/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.153/2018-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°3965/2018 870.553/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- ALVARÁ N°5129/2017 870.660/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9034/2016 870.661/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9073/2016 870.662/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9035/2016 870.665/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9075/2016 870.632/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9033/2016 870.623/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11.725/2016 870.631/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°13.547/2016 870.628/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9032/2016 871.497/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10.972/2016 871.502/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10.973/2016 870.934/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°6255/2017 870.603/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME-ALVARÁ N°6313/2017 870.693/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6248/2017 870.694/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6249/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.225/2013-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Alvará de Pesquisa n° 811/2014 - Cessionário: TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CNPJ 27.699.968/0001- 04 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.607/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-EUNÁPOLIS/BA - Guia n° 22/2020-5.000Toneladas-Areia- Validade:09/08/2021 871.363/2017-EMPREENDIMENTOS MORRO DE SAO PAULO LTDA ME-BARRA DO CHOÇA/BA - Guia n° 21/2020-4.000Toneladas-Areia- Validade:04/12/2022 872.146/2013-PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA.-TERRA NOVA/BA - Guia n° 19/2020-12.000Toneladas-Argila- Validade:16/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 874.407/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°244/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.923/2004-BRAS CLEBER ZOBOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°265/2020 870.251/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°262/2020 870.194/2020-SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°257/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.698/2018-ÁGUA VERDE REPRESENTAÇÕES MINERÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1673) 866.979/2012-HUMBERTO COVEZZI- DOU de 03/06/2020 - ReL.252/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.523/2018-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME - Publicado DOU de 07/07/2020, Relação n° 57/2020, Seção 1, pág. 162- Onde se lê: "...Registro de Licença Nº 71/2020 - Vencimento em 05/06/2020..." - Leia-se: "...Registro de Licença Nº 71/2020 - Vencimento em 05/06/2022..." 866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME - Publicado DOU de 30/04/2020, Relação n° 37/2020, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: "... Cessionário: Mineração Bianchi Eireli - CNPJ 19.713.529/0001-08..." - Leia-se: "... Cessionário: Mineração Bianchi Eireli - CNPJ 19.713.259/0001-08..." ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.068/2019-CLAYSON WELLINGTON MOREIRA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64- Alvará n°4527/2019 866.069/2019-CLAYSON WELLINGTON MOREIRA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64- Alvará n°4528/2019 866.143/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°15637/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.831/2010-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°114/2012 866.028/2012-JOÃO SBARDELOTTO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°75/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.644/2012-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°123/2020-DIREM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.589/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°45/2020-DIREM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.161/2020-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS 866.159/2020-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS 866.147/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 866.145/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 866.138/2020-CLEON TADEU DE CARVALHO Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 867.164/2019-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°03/2018-CAD ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.373/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5172/2019 866.472/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5173/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.006/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Fonte São Vicente - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens de 6L, 10L e 20L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 45/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.279/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 90/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 17/10/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°99/2020-DIFAM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 866.584/2017-MUNICÍPIO DE ITAÚBA-Registro de Extração N°03/2017 de 31/08/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.285/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°105/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.852/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.011/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.715/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.268/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 867.158/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.116/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.118/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.115/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.518/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.136/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.290/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.172/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.114/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.981/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.178/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.658/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.878/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°104/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.171/2019-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°124/2020-DIREM 866.038/2020-CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°128/2020-DIREM 866.278/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES-OF. N°117/2020-DIREM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.045/2020-ROMERO ALI ADRI 866.044/2020-ROMERO ALI ADRI Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 867.158/2019-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA 866.291/2020-KARLA PAINI LEITE Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.362/2020-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°50/2020 de 16/07/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.378/2020-MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA- Registro de Extração N°49/2020 de 16/07/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 61/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.817/2016-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA.-ALVARÁ N°317/2018 820.927/2016-CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA-ALVARÁ N°327/2018 820.601/2016-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME-ALVARÁ N°8.004/2017 820.602/2016-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME-ALVARÁ N°8.005/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°914/2020/DIREM - SP/GER-SP