DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 215/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.326/2017-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.892/2017-SIGMA MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.368/2017-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-OF. N°721/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.601/2017-GEOVANE PAULO BRAGA-OF. N°737/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.603/2017-DMV MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°718/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.623/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO-OF. N°735/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°738/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Despacho publicado(156)

831.128/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-Torna sem efeito despacho que homologou a desistência

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- OF. N° 658/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.682/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°967/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°63/2018-ESCGV-Superindetência/DNPM/MG

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.073/2009-BENEDITO BENTO FERREIRA-Alvará N°3661/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

830.746/2004-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-OF. N°70/2018-ERGV-Superindetência DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°501/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina interdição de lavra ilegal(340)

830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.887/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°813/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.402/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°849/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.415/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1052/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

830.092/2002-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1053/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

832.512/2003-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1050/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°810/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.790/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°961/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1083/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.977/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°851/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

832.461/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°819/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.852/2006-João de Oliveira Júnior- AI N°06/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N°762/2018-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.887/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°814/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°804/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°922/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.071/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1001/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1030/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

830.169/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°816/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.171/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°815/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.358/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°817/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

830.908/1979-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 746; 747; 748 e 749/2018-Fiscalização/DNPM/MG

831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 750; 751; 752; 753/2018-Fiscalização/DNPM/MG

831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 754; 755; 756/2018-Fiscalização/DNPM/MG

832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 757; 758; 759; 760; 761/2018-Fiscalização/DNPM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI Nº 1632; 1633; 1634; 1635; 1636; 1637; 1638; 1639; 1640; 1641; 1642; 1643; 1644; 1645; 1646; 1647; 1648; 1648; 1650 e 1651/2014 - Fiscalização/DNPM/MG, para arrendatário Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.059/1971-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA-OF. N°90/2018/ERPC-Superindetência do DNPM/MG

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1048/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1049/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1050/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1051/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.059/1971-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA-OF. N°89/2018/ERPC-Superindetência do DNPM/MG

830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°69/2018-ERGV-Superindetência do DNPM-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

831.022/2014-João de Oliveira Júnior- AI N°07/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO-OF. N°1078/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°740/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-OF. N°1010/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

833.449/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°800/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.312/2008-SILVEIRA MATERIAIS E SERIVÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 4092/2013 - Vencimento em 17/08/2037

833.389/2012-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N° 4122/2014 - Vencimento em Indeterminado

833.612/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA ME- Registro de Licença N° 4360/2015 - Vencimento em 22/08/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°71/2018-ERGV-Superindetência do DNPM/MG

830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-OF. N°1011/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

831.108/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°72/2018-ERGV-Superindetência do DNPM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.260/2017-MARCOS JOSE DE PAULA-OF. N°680/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente