DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

870.198/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.114/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-IRAMAIA/BA - Guia n° 65/2018-16.000t-Quartzito- Validade:14/03/2019

871.993/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-CANARANA/BA, MULUNGU DO MORRO/BA - Guia n° 71/2018-10.000t-Mármore- Validade:05/06/2019

872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-CÂNDIDO SALES/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 73 e 74/2018-4.000 e 16.000t-Granito e Feldspato- Validade:05/06/2019 e 07/06/2019

870.408/2016-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME-NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA - Guia n° 70/2018-16.000t-Quartzito- Validade:01/09/2018

872.798/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 62/2018-16.000t-Quartzito- Validade:24/04/2019

871.645/2017-SETA ENGENHARIA S.A.-SENTO SÉ/BA - Guia n° 72/2018-50.000t-Areia- Validade:04/06/2019

870.118/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 64/2018-50.000t-Calcário (brita)- Validade:31/12/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.436/2010-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- Área de 710,15ha para 73,90ha-Diabásio

872.114/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 305,78ha para 257,79ha-Quartzito

872.225/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 380,01ha para 167,83ha-Mármore

871.100/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- Área de 183,64ha para 48,98ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.205/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Granulito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.646/2012-RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°7522/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.770/2015-MINERAÇÃO JAROEL LTDA ME-ALVARÁ N°3578/2015

872.412/2015-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ALVARÁ N°4530/2016

872.413/2015-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ALVARÁ N°4531/2016

870.198/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP-ALVARÁ N°7855/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.155/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12361/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 61/2018-16.000t-Quartzito- Validade:10/10/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-CAETITÉ/BA - Guia n° 69/2018-200t-Ametista- Validade:28/05/2019

870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-ITARANTIM/BA - Guia n° 75/2018-16.000t-Sienito- Validade:21/11/2019

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 67/2018-16.000t-Granito- Validade:24/05/2019

871.475/2010-KL PEDREIRA LTDA.-ALAGOINHAS/BA, INHAMBUPE/BA - Guia n° 66/2018-50.000t-Granito (brita)- Validade:23/05/2019

874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 63/2018-8.000t-Areia- Validade:17/05/2019

870.782/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-BELMONTE/BA, ITAPEBI/BA - Guia n° 68/2018-10.000t-Mármore- Validade:19/01/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Senhor do Bonfim Marca "Schin" Embalagens de 300ml (sem gás), 500ml (com gás e sem gás) e 1,5L (sem gás e com gás).- ALAGOINHAS/BA

870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Santo Antônio de Alagoinhas Marca "Schin" Embalagens 500ml (com gás e sem gás) e 1,5L (com gás e sem gás)- ALAGOINHAS/BA

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca Fonte D´Vida Embalagens 500ml (sem gás) e 1,5L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO