Página do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.126/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-AI N°100/14 868.143/2011-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°96/14 868.221/2011-PAULO MAGNO AMORIM SANCHES-AI N°97/14 868.313/2011-LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA-AI N°98/14 868.335/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-AI N°99/14 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 278/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.238/1997-BRAZMINCO LTDA-OF. N°985/14-DGTM 832.504/2006-BRAZMINCO LTDA-OF. N°986/14-DGTM 830.689/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°978/14-DGTM 831.743/2013-ARETRANS LTDA-OF. N°984/14-DGTM 831.744/2013-TR4 MINERAL LOG LTDA-OF. N°983/14- DGTM 831.833/2013-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP- OF. N°982/14-DGTM 831.883/2013-BRAZMINCO LTDA-OF. N°987/14-DGTM 831.904/2013-BRAZMINCO LTDA-OF. N°988/14-DGTM 831.958/2013-LUCIANO VITOR FERNANDES MOREI- RA-OF. N°996/14-DGTM 832.027/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°980/14-DGTM 832.038/2013-PIEDADE ISMÊNIA DE RESENDE-OF. N°990/14-DGTM 832.053/2013-CERAMICA UNIDA LTDA-OF. N°993/14- DGTM 832.059/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-OF. N°992/14- DGTM 832.070/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°991/14- DGTM 832.071/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°989/14- DGTM 832.158/2013-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°999/14-DGTM 832.260/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°997/14-DGTM 832.295/2013-LRM TRANSPORTES LTDA-OF. N°998/14- DGTM 832.634/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°994/14-DGTM 830.513/2014-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOU- ZA-OF. N°995/14-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.908/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1020/14- DGTM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.796/2005-ALEXANDRE MONTALVON DO NASCI- MENTO FERREIRA-AI N°299/14-FISC 832.865/2005-FÁTIMA MARLI MARIA-AI N°300/14- FISC 833.023/2005-TRATEX MINERAÇAO LTDA-AI N°301/14-FISC 831.712/2006-RAIMUNDO SOARES PIRONI-AI N°305/14-FISC 834.322/2010-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME- AI N°302/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.362/2001-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA ADIR LT- DA.-OF. N°858/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.908/1993-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. 831.362/2001-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA ADIR LT- DA.-OF. N°857/14-DGTM 832.917/2005-MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MI- NAS LTDA ME-OF. N°1001/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- Fonte: Gangorra - Marca:Grão Mogol - Embalagem:20L e 10L, sem gás.- GRÃO MOGOL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- OF. N°819/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 815.595/1972-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LIS- BRASIL LTDA ME-OF. N°1002/14-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.656/2005-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°970/14-DGTM Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .830.749/2008-ARCENDINO ARNONI VIANA- NOT Nº880/14-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.506/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- Registro de Licença N°4175/14 de 31/03/2014-Vencimento em Indeterminado 833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-Registro de Licença N°4177/14 de 31/03/2014-Vencimento em 27/09/2016 830.125/2013-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4174/14 de 31/03/14-Vencimento em 29/11/2014 830.538/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-Registro de Licença N°4176/14 de 31/03/14-Vencimento em 15/02/2018 831.114/2013-CAETANO EDSON PEREIRA-Registro de Licença N°4180/14 de 31/03/14-Vencimento em Indeterminado 832.914/2013-JAIME FAUSTO DA SILVA-Registro de Licença N°4179/14 de 31/03/2014-Vencimento em 24/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°971/14-DGTM 832.772/2012-JOSÉ LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA- OF. N°975/14-DGTM 832.689/2013-AREIAL FUNIL LTDA ME-OF. N°972/14- DGTM 832.968/2013-AREIA OLIVEIRA LTDA-OF. N°973/14- DGTM 833.389/2013-MADIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- OF. N°974/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.801/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA- OF. N°976/14-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 833.592/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO- Registro de Extração N°02/14 de 31/03/2014 RELAÇÃO N o- 284/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.115/2013-JOHNNY ALBERT OLIVEIRA BARROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.199/2013-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°1095/14- DGTM 832.206/2013-NEUBER MARQUES FERREIRA ME-OF. N°1099/14-DGTM 832.286/2013-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SIL- VA EPP-OF. N°1096/14-DGTM 832.294/2013-LRM TRANSPORTES LTDA-OF. N°1098/14-DGTM 832.322/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°1097/14- DGTM 832.333/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS- OF. N°1100/14-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 830.217/2007-MÁRCIO CARNEIRO-AI N°323/13-MG 833.881/2008-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA- AI N°911/13-MG Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.925/2009-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- OF. N° 1055/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.111/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. 832.178/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°112/14-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°950/14-DGTM 831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°945/14-DGTM 831.962/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°949/14-DGTM 831.963/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°946/14-DGTM 831.964/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°947/14-DGTM 831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°948/14-DGTM 830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1027/14-DGTM 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1025/14-DGTM 830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1026/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- OF. N°103/14-ERPM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineradora Serrana Ltda (Arrendatária) - Fonte:São Clemente I - Marca:Jacuntiga Saúde - Embalagem:1,5 L e 510 mL, sem gás e 510 mL com gás.- JACUTINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°1004/14- DGTM 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT- DA-OF. N°1003/14-DGTM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 000.587/1951-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°1775,1776,1777,1778 e 1779/13-FISC 004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- AI N°1898,1899,1900,1901 e 1902/13-FISC 830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1981,1982,1983,1984 e 1985/13-FISC 830.109/1986-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1760,1761,1762,1763 e 1764/13- FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.972/2011-HILÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°474/12-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.794/2007-RONALDO CARLOS FARIA 830.039/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.765/2003-SILVIO DE SOUZA FILHO-AI N°1532/08- MG 832.613/2006-EXTREMA BRASIL MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA-AI N°1248/12-MG 831.613/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°700/13- MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.468/2001-IOLANDO AUGUSTO DE SOUZA RESEN- DE-FI-OF. N°1084/14-DGTM 831.090/2003-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°140/14-FISC 831.687/2005-JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA-OF. N°1083/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 834.515/1994-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°1092/14- DGTM 830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1091/14-DGTM 833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN-OF. N°1090/14- DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.299/1999-GERALDA DA COSTA MANSO FREIRE- Registro de Licença N°:1200/00 - Vencimento em Indeterminado 833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2672/05 - Vencimento em 27/06/2014 830.416/2012-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3926/12 - Vencimento em 19/07/2014 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 831.601/2003-GMA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- Argila-Registro de Licença N°2123, DOU de 24/11/03 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 830.227/2000-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.227/2000-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 831.728/2005-OLARIA SM LTDA - ME- NOT Nº1021/14- DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.090/2003-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°139/14-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.133/2009-AGNALDO MEIRA DE OLIVEIRA-OF. 834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CAR- VOEJAMENTO LTDA-OF. N°1081/14-DGTM 833.059/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA-OF. 830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1082/14-DGTM 834.097/2012-LUIZ ANTONIO DE MELO-OF. N°1088/14- DGTM 834.388/2012-NOVA CERAMICA LTDA-OF. N°1085/14- DGTM 832.831/2013-FERREIRA E FORASTIERI LTDA-OF. N°977/14-DGTM 833.966/2013-LUIZ CARLOS CARDOSO ME-OF.