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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

PORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006, DOU de 12/12/20006 — página do DOU de 21/05/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
110

Processos citados

  • 000.385/1944

    RELAÇÃO Nº 56/2012 - DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 000.385/1944-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:2 (dois) anos a partir de 02/04/2012

  • 850.275/1982

    850.275/1982-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:2 (dois) anos a partir de 02/04/2012

  • 850.276/1982

    850.276/1982-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:2 (dois) anos a partir de 02/04/2012

  • 870.466/1992

    870.466/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Prazo:1 (um) ano,a contar da data de publicação

  • 870.468/1992

    870.468/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Prazo:1 (um) ano,a contar da data de publicação

  • 821.149/2000

    821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Prazo:1 (um) ano,a contar da data de publicação Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

  • 002.771/1935

    002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

  • 815.645/1971

    815.645/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS

  • 803.468/1978

    803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA

  • 890.129/1988

    890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..

  • 840.012/2003

    840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

  • 880.529/1989

    880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-GRANITO

  • 835.687/1993

    835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO

  • 860.750/1998

    860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRIS-

  • 007.096/1962

    007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-QUARTZO

  • 816.472/1970

    816.472/1970-MINERAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA.- Início:15/04/2007-Término:15/04/2012 RELAÇÃO Nº 59/2012 - DF Referência: Processos DNPM nos

  • 830.824/2003

    830.824/2003;

  • 832.231/2005

    832.231/2005;

  • 834.452/2008

    834.452/2008;

  • 831.737/2009

    831.737/2009 e

  • 831.518/1983

    831.518/1983 e

  • 834.591/1995

    834.591/1995 Interessado: Aurelino Carlos Arantes e Mineração JS Ltda. Assunto:Decisão que anulou registro de licença. Pedido de revisão. Nos termos do Parecer Nº 579/2011/HP/PROGE/DMPM que ora aprovo e adoto

  • 833.092/2007

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1657/2012-833.092/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE

  • 831.873/2011

    1658/2012-831.873/2011-JANEMAR MARQUES VIEIRA

  • 832.116/2011

    832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI

  • 833.210/2011

    833.210/2011-GABRIEL FERREIRA DO COU- TO

  • 833.219/2011

    833.219/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO

  • 833.301/2011

    1662/2012-833.301/2011-OLARIA FORTECK LTDA ME

  • 833.425/2011

    833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SAN-

  • 833.490/2011

    1664/2012-833.490/2011-SAND DO BRASIL LTDA-ME

  • 833.496/2011

    833.496/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E

  • 833.499/2011

    1666/2012-833.499/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E

  • 833.564/2011

    1667/2012-833.564/2011-FORTGRAN MINERAÇÃO LT- DA

  • 833.616/2011

    833.616/2011-AIRAN MIRANDA SILVA

  • 833.659/2011

    833.659/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE

  • 833.690/2011

    1670/2012-833.690/2011-MINERACAO FISCHER LTDA. ME

  • 833.724/2011

    833.724/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E

  • 833.811/2011

    1672/2012-833.811/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.

  • 833.885/2011

    833.885/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE

  • 833.920/2011

    1674/2012-833.920/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA

  • 834.022/2011

    834.022/2011-DARCY RIBEIRO DE OLIVEI- RA

  • 834.038/2011

    834.038/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO

  • 834.039/2011

    834.039/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO

  • 834.067/2011

    834.067/2011-BANDEIRANTES MINERAÇÃO

  • 834.068/2011

    1679/2012-834.068/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA

  • 834.069/2011

    1680/2012-834.069/2011-JOÃO GENUINO DOS REIS

  • 834.162/2011

    834.162/2011-BRUNO GOUVEIA PEREIRA

  • 834.178/2011

    834.178/2011-TELMO SANTIAGO CUNHA

  • 830.232/2012

    830.232/2012-JOSÉ EDUARDO BARCELOS

  • 830.666/2012

    830.666/2012-JOÃO CELSO BARCELOS

  • 831.278/2011

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1685/2012-831.278/2011-TERRAPLENAGEM E PAVI-

  • 831.342/2011

    1686/2012-831.342/2011-SEBASTIÃO CUNHA ALVES

  • 833.202/2011

    833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES

  • 833.223/2011

    833.223/2011-MAURO LUCIO MAIA

  • 833.227/2011

    833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS

  • 833.286/2011

    833.286/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS

  • 833.512/2011

    833.512/2011-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR-

  • 833.596/2011

    1692/2012-833.596/2011-GLOBAL ADONAI MINERA-

  • 833.701/2011

    1693/2012-833.701/2011-FARLEY DANIEL D' ANGELIS

  • 833.719/2011

    1694/2012-833.719/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 833.748/2011

    833.748/2011-ADEMIR GALÃO

  • 833.799/2011

    833.799/2011-SAND DO BRASIL LTDA-ME

  • 834.085/2011

    834.085/2011-AGROINDUSTRIAL DELTA DE

  • 834.099/2011

    1698/2012-834.099/2011-MARCILIO ALVES COSTA

  • 834.150/2011

    834.150/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA

  • 880.236/2009

    RELAÇÃO Nº 27/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.236/2009-ITA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 880.217/2011

    880.217/2011-JOSÉ AURISIO COSTA- Cessionário:JOSÉ AURISIO COSTA EPP- CPF ou CNPJ

  • 880.487/2011

    880.487/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA SPE- CPF ou CNPJ

  • 880.277/2008

    880.277/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°3.001/2009

  • 880.278/2008

    880.278/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°17.388/2008

  • 880.279/2008

    880.279/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.201/2008

  • 880.280/2008

    880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°877/2009

  • 880.281/2008

    880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.202/2008

  • 880.282/2008

    880.282/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.203/2008

  • 880.283/2008

    880.283/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°17.389/2008

  • 880.284/2008

    880.284/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.204/2008

  • 880.285/2008

    880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.205/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 880.102/2005

    880.102/2005-LAUDAIR CEZAR NUNES - AI

  • 880.029/2009

    880.029/2009-ADELINO DA SILVA - AI N°001/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 880.326/2010

    880.326/2010-DANIEL SICSU SILVA-Registro de Licença n°33/2011 de 29/06/2011-Vencimento em 20/09/2011

  • 880.355/2011

    880.355/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-Registro de Licença n°10/2012 de 27/04/2012-Vencimento em 19/08/2012

  • 896.106/2011

    RELAÇÃO Nº 100/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.247/2012 - R$ 2.407,36, 896199/11 - Not.261/2012 - R$ 2.407,36 Charliston Poli - 896233/09 - Not.263/2012 - R$ 2.407,36 Construtora r. Monteiro Ltda - 896034/05 - Not.225/2012 - R$ 219,80

  • 896.199/2011

    RELAÇÃO Nº 100/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.247/2012 - R$ 2.407,36, 896199/11 - Not.261/2012 - R$ 2.407,36 Charliston Poli - 896233/09 - Not.263/2012 - R$ 2.407,36 Construtora r. Monteiro Ltda - 896034/05 - Not.225/2012 - R$ 219,80 Depedra de Pra Mineração

  • 896.233/2009

    RELAÇÃO Nº 100/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.247/2012 - R$ 2.407,36, 896199/11 - Not.261/2012 - R$ 2.407,36 Charliston Poli - 896233/09 - Not.263/2012 - R$ 2.407,36 Construtora r. Monteiro Ltda - 896034/05 - Not.225/2012 - R$ 219,80 Depedra de Pra Mineração

  • 896.034/2005

    RELAÇÃO Nº 100/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.247/2012 - R$ 2.407,36, 896199/11 - Not.261/2012 - R$ 2.407,36 Charliston Poli - 896233/09 - Not.263/2012 - R$ 2.407,36 Construtora r. Monteiro Ltda - 896034/05 - Not.225/2012 - R$ 219,80 Depedra de Pra Mineração

  • 896.024/2011

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar -

  • 896.195/2010

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$

  • 896.171/2009

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da

  • 896.176/2011

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09

  • 896.175/2011

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos

  • 896.214/2011

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 -

  • 896.703/2009

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme

  • 896.816/2009

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale

  • 896.254/2011

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João

  • 896.144/2010

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 -

  • 896.176/2005

    896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 -

  • 896.042/2010

    Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 - Not.265/2012 - R$ 2.407,36 Leazar Bernardino - 896104/06 -

  • 896.686/2006

    4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 - Not.265/2012 - R$ 2.407,36 Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.224/2012 - R$ 219,80 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - Not

  • 896.702/2009

    2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 - Not.265/2012 - R$ 2.407,36 Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.224/2012 - R$ 219,80 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - Not.255/2012 - R$ 2.407,36 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil

  • 896.104/2006

    R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 - Not.265/2012 - R$ 2.407,36 Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.224/2012 - R$ 219,80 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - Not.255/2012 - R$ 2.407,36 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 - Not.220/2012 - R$ 219,13 Marciano Felix

  • 896.076/2011

    Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 - Not.265/2012 - R$ 2.407,36 Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.224/2012 - R$ 219,80 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - Not.255/2012 - R$ 2.407,36 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 - Not.220/2012 - R$ 219,13 Marciano Felix Degli Esposti - 896174/10 - Not.267/2012 - R$ 2.407,36 Mario George

  • 896.212/2006

    2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 - Not.265/2012 - R$ 2.407,36 Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.224/2012 - R$ 219,80 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - Not.255/2012 - R$ 2.407,36 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 - Not.220/2012 - R$ 219,13 Marciano Felix Degli Esposti - 896174/10 - Not.267/2012 - R$ 2.407,36 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.253/2012 - R$ 2.407,36

  • 896.174/2010

    Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 - Not.265/2012 - R$ 2.407,36 Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.224/2012 - R$ 219,80 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - Not.255/2012 - R$ 2.407,36 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 - Not.220/2012 - R$ 219,13 Marciano Felix Degli Esposti - 896174/10 - Not.267/2012 - R$ 2.407,36 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.253/2012 - R$ 2.407,36

  • 896.016/2011

    Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 - Not.265/2012 - R$ 2.407,36 Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.224/2012 - R$ 219,80 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - Not.255/2012 - R$ 2.407,36 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 - Not.220/2012 - R$ 219,13 Marciano Felix Degli Esposti - 896174/10 - Not.267/2012 - R$ 2.407,36 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.253/2012 - R$ 2.407,36

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 5º Esta autorização não constitui, em quaisquer circunstâncias, endosso, certificação, registro ou aprovação, por parte da ANP, para o uso comercial da mistura autorizada para outros fins. Art. 6º Esta autorização não dispensa nem substitui documentos de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual, distrital ou municipal. Art. 7º Esta autorização fica limitada aos termos estabelecidos na documentação entregue à ANP. Art. 8º Esta autorização tem validade pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada. Parágrafo único. O pedido de prorrogação indicado no caput deste artigo deve ser encaminhado à ANP antes do encerramento do prazo de validade estabelecido nesta Autorização. Art. 9º Para efeitos desta autorização, o artigo 7º da Resolução ANP nº 19, de 22 de junho de 2007, será válido não somente para o solicitante, porém a todos os agentes envolvidos no uso experimental em tela. Art. 10 Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 56/2012 - DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 000.385/1944-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:2 (dois) anos a partir de 02/04/2012 850.275/1982-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:2 (dois) anos a partir de 02/04/2012 850.276/1982-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:2 (dois) anos a partir de 02/04/2012 870.466/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Prazo:1 (um) ano,a contar da data de publicação 870.468/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Prazo:1 (um) ano,a contar da data de publicação 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Prazo:1 (um) ano,a contar da data de publicação Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 815.645/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL.. 840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- 900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-CAL- CÁRIO E SILTITO 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-GRANITO 880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-GRANITO 835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-ÁGUA MINERAL 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRIS- TAL AZUL LTDA.-ÁGUA MINERAL Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 815.645/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXI- TA-PORTARIA DE LAVRA N°770/1990, DOU de 31/08/1990 840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME-ARGILA- PORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006, DOU de 12/12/20006 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-QUARTZO 815.645/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXI- TA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 816.472/1970-MINERAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA.- Início:15/04/2007-Término:15/04/2012 RELAÇÃO Nº 59/2012 - DF Referência: Processos DNPM nos 830.824/2003; 832.231/2005; 834.452/2008; 831.737/2009 e 931.041/2010 Interessado:Wellington Timóteo Marra e KMM Mineração e Comércio Ltda. Assunto: Denúncia de lavra clandestina e ilegal. Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe Substituto quanto ao PARECER Nº 369/2011/LM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por Wellington Timóteo Marra; - ANULO o ato de fls. 65, do processo DNPM nº 832.231/2005, publicado no D.O.U. de 15 de dezembro de 2009, por meio do qual o Senhor Superintendente do DNPM/MG tornou sem efeito o despacho que indeferiu o requerimento de autorização de pesquisa; (156) - ANULO o despacho de fls. 90, DNPM nº 832.231/2005, por meio do qual o Senhor Superintendente do DNPM/MG aprovou o Parecer PF/SUPRIN/DNPM/MG nº 75-1/2010-OC. (156) Referência: Processos DNPM nos 831.518/1983 e 834.591/1995 Interessado: Aurelino Carlos Arantes e Mineração JS Ltda. Assunto:Decisão que anulou registro de licença. Pedido de revisão. Nos termos do Parecer Nº 579/2011/HP/PROGE/DMPM que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO, a decisão de fls.100, publicado no D.O.U. no dia 02/02/2009 que anulou o registro de licença referente ao processo DNPM nº 834.591/1995. (1153) RELAÇÃO Nº 207/2012 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1657/2012-833.092/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA 1658/2012-831.873/2011-JANEMAR MARQUES VIEIRA 1659/2012-832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI 1660/2012-833.210/2011-GABRIEL FERREIRA DO COU- TO 1661/2012-833.219/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA 1662/2012-833.301/2011-OLARIA FORTECK LTDA ME 1663/2012-833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SAN- TOS ROCHA 1664/2012-833.490/2011-SAND DO BRASIL LTDA-ME 1665/2012-833.496/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 1666/2012-833.499/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 1667/2012-833.564/2011-FORTGRAN MINERAÇÃO LT- DA 1668/2012-833.616/2011-AIRAN MIRANDA SILVA 1669/2012-833.659/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LT D A 1670/2012-833.690/2011-MINERACAO FISCHER LTDA. ME 1671/2012-833.724/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 1672/2012-833.811/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. 1673/2012-833.885/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 1674/2012-833.920/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 1675/2012-834.022/2011-DARCY RIBEIRO DE OLIVEI- RA 1676/2012-834.038/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO 1677/2012-834.039/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO 1678/2012-834.067/2011-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LT D A 1679/2012-834.068/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME 1680/2012-834.069/2011-JOÃO GENUINO DOS REIS 1681/2012-834.162/2011-BRUNO GOUVEIA PEREIRA 1682/2012-834.178/2011-TELMO SANTIAGO CUNHA 1683/2012-830.232/2012-JOSÉ EDUARDO BARCELOS 1684/2012-830.666/2012-JOÃO CELSO BARCELOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1685/2012-831.278/2011-TERRAPLENAGEM E PAVI- MENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA. 1686/2012-831.342/2011-SEBASTIÃO CUNHA ALVES 1687/2012-833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES 1688/2012-833.223/2011-MAURO LUCIO MAIA 1689/2012-833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS 1690/2012-833.286/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS 1691/2012-833.512/2011-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 1692/2012-833.596/2011-GLOBAL ADONAI MINERA- ÇÃO LTDA 1693/2012-833.701/2011-FARLEY DANIEL D' ANGELIS ROCHA 1694/2012-833.719/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1695/2012-833.748/2011-ADEMIR GALÃO 1696/2012-833.799/2011-SAND DO BRASIL LTDA-ME 1697/2012-834.085/2011-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A 1698/2012-834.099/2011-MARCILIO ALVES COSTA 1699/2012-834.150/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.236/2009-ITA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°9.315/2010 880.217/2011-JOSÉ AURISIO COSTA- Cessionário:JOSÉ AURISIO COSTA EPP- CPF ou CNPJ 09.027.993/0001-60- Alvará 880.487/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA SPE- CPF ou CNPJ 14.410.102/0001-90- Alvará n°599/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.277/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°3.001/2009 880.278/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°17.388/2008 880.279/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.201/2008 880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°877/2009 880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.202/2008 880.282/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.203/2008 880.283/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°17.389/2008 880.284/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.204/2008 880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°11.205/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.102/2005-LAUDAIR CEZAR NUNES - AI 880.029/2009-ADELINO DA SILVA - AI N°001/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.326/2010-DANIEL SICSU SILVA-Registro de Licença n°33/2011 de 29/06/2011-Vencimento em 20/09/2011 880.355/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-Registro de Licença n°10/2012 de 27/04/2012-Vencimento em 19/08/2012 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 100/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.247/2012 - R$ 2.407,36, 896199/11 - Not.261/2012 - R$ 2.407,36 Charliston Poli - 896233/09 - Not.263/2012 - R$ 2.407,36 Construtora r. Monteiro Ltda - 896034/05 - Not.225/2012 - R$ 219,80 Depedra de Pra Mineração LTDA. - 896024/11 - Not.235/2012 - R$ 2.377,64 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.257/2012 - R$ 4.814,72 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.271/2012 - R$ 2.407,36 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.239/2012 - R$ 2.407,36, 896175/11 - Not.243/2012 - R$ 2.407,36, 896214/11 - Not.245/2012 - R$ 2.407,36 Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.234/2012 - R$ 2.377,64 Gilson Klein - 896816/09 - Not.269/2012 - R$ 4.814,72 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.259/2012 - R$ 2.407,36, 896144/10 - Not.232/2012 - R$ 2.377,64 Guilherme Herzog - 896176/05 - Not.223/2012 - R$ 219,80 Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - Not.233/2012 - R$ 2.377,64 João Bosco Sartório - 896686/06 - Not.156/2012 - R$ 274,10 Julio César Tavares Portela - 896702/09 - Not.265/2012 - R$ 2.407,36 Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.224/2012 - R$ 219,80 Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - Not.255/2012 - R$ 2.407,36 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 - Not.220/2012 - R$ 219,13 Marciano Felix Degli Esposti - 896174/10 - Not.267/2012 - R$ 2.407,36 Mario George Berger-me - 896016/11 - Not.253/2012 - R$ 2.407,36

Como citar: PORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006 — DOU de 12/12/20006, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/05/2012, p. 110

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