Página do DOU de 02/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.377/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.636/2011 806.385/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.641/2011 806.387/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.643/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.063/2005-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LT D A 806.013/2006-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.055/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.056/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.059/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.077/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 803.239/1994-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA 806.024/2005-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.253/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA 806.176/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 806.201/2007-ARNALDO RAPP SOBRINHO 806.018/2008-PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES 806.021/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 806.188/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 806.190/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 806.193/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 806.216/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.287/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 806.161/2009-NILO COELHO CARVALHO 806.164/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA. 806.177/2009-JOSUÉ MELO DOS SANTOS 806.202/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA 806.088/2010-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRU- ÇÕES LTDA 806.106/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.442/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.460/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.461/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.695/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 806.696/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 806.697/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA 806.699/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA 806.700/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 806.705/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA 806.741/2010-ANTONIO SIMEÃO CAMPOS MATOS 806.758/2010-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO 806.076/2011-JOSÉ CARLOS REIS MESQUITA 806.102/2011-CESAR AUGUSTO FIGUEIRA MACHADO 806.201/2011-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 806.220/2011-WALDIR JORGE DE MELO RELAÇÃO Nº 14/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.234/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°2.405/2011 806.248/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.802/2010 806.290/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.628/2011 806.303/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1.914/2011 806.308/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1.919/2011 806.358/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1.922/2011 806.366/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1.924/2011 806.371/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.632/2011 806.372/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.633/2011 806.381/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.637/2011 806.382/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.638/2011 806.383/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.639/2011 806.384/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.640/2011 806.386/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.642/2011 806.388/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.644/2011 806.389/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.645/2011 806.398/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°2.409/2011 806.399/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°2.410/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.024/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.025/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.026/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.087/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.085/2007-VALTER FERIAN 806.109/2007-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.297/2007-WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE 806.037/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.041/2008-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. 806.066/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA 806.180/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.184/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA 806.200/2008-AGUAS DA AMAZONIA SA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.242/2011-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°004/2012 de 26 DE JANEIRO DE 2012-Vencimento em 12 DE JANEIRO DE 2013 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 18/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°58/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°253/2012/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.378/1999-SAKAE KINJO-ÁGUA MINERAL 890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLI- VER-Água Mineral 890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA- Água Mineral 890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA- Água Mineral 890.273/2008-WANDERLEY SANTOS PEREIRA-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.117/2002-TRIUNFO DE MACABU MINERAÇÃO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°212/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°210/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA- DRE LTDA ME- FONTE DOS RAMOS, PURA ENERGIA, 20 L, 10 L, 5 L e 1,5 L (sem gás).- MARICÁ/RJ 890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA- Fontes Rubi e Safira-Marca Cascatazul-Embalagens 20 L, 1,5 L e 510 mL (sem gás)- RIO BONITO/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA- DRE LTDA ME- AI N° 57/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA- DRE LTDA ME-OF. N°205/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. 890.358/2005-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°238/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°239/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°204/2012/DNPM/RJ-DFAM Determina a desinterdição da lavra(1196) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.- N° do Termo de desinterdição:07/2011, de 26/10/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.358/2005-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.998/2011-IRAN BARROSO TERAPLENAGEM E MI- NERAÇÃO LTDA.-OF. N°206/2012 DNPM/RJ-DGTM JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.350/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°114/2012-DTM/DNPM/SP. 820.350/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°114/2012-DTM/DNPM/SP. 820.370/2011-JAIME CARMIGNANI GRISOTTO-OF. 820.385/2011-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-OF. 820.385/2011-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-OF. 820.392/2011-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCO- OF. N°112/2012/DTM/DNPM/SP. 820.393/2011-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°113/2012/DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.646/1993-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU- Alvará n°3.223/2010 - Cessionario:821.324/2011-CB DE OLIVEIRA OLARIA ME- CPF ou CNPJ 05.985.713/0001-75 820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°2.911/2008 - Cessionario:820.342/2011-PAULO LUCIANO PEREZ- CPF ou CNPJ 158.839.288-03 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.308/2008-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-Alvará N°15.090/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.207/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN- Cessionário:DOMINGOS BERNARDI NETO- CPF ou CNPJ 068.555.348-56- Alvará n°2.271/2010. 820.208/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN- Cessionário:DOMINGOS BERNARDI NETO- CPF ou CNPJ 068.555.348-56- Alvará n°2.272/2010. 820.813/2009-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ- Cessionário:JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 59.387.795/0001-85- Alvará n°3.597/2011. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.145/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOA- RES- Alvará n°5586/1996 - Cessionário: SAMUEL LIMA DA SIL- VA MIGUELÓPOLIS ME- CNPJ 03.896.364/0001-90 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.468/2000-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- Alvará n°1.020/1999 - Cessionario:820.842/2010-ITAGUA- ÇU LOGÍSTICA LTDA. ME- CNPJ 820.842/2010. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.775/2009-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°3.189/2012 de 26/01/2012-Vencimento em 28/02/2014 820.059/2010-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGI- LA LTDA ME-Registro de Licença n°3.188/2012 de 18/01/2012- Vencimento em 25/02/2013 820.780/2010-ÂNGELO COSENTINO NETO ME-Registro de Licença n°3.190/2012 de 26/01/2012-Vencimento em 26/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.733/2007-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA - ME-OF. N°107/12 - DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.016/1998 - Vencimento em 29/07/2013 820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença No.:1.776/1994 - Vencimento em 04/05/2012 820.215/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉ- RIOS PIRACICABA LTDA.- Registro de Licença No.:2.235/1999 - Vencimento em 04/01/2013 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:2.753/2002 - Vencimento em 02/05/2013