DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2018/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.202/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°1.224/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°1.222/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.314/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.256/2018/DGTM/DNPM/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2019

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.595/2010 - Vencimento em 31/12/2018

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2019

890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.690/2011 - Vencimento em 31/01/2021

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2019

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.602/2010 - Vencimento em 28/02/2019

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2.732/2013 - Vencimento em 28/02/2019

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2019

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2019

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2019

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2019

890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N° 2.730/2013 - Vencimento em 28/02/2019

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 2.738/2013 - Vencimento em 28/02/2019

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.740/2013 - Vencimento em 31/12/2018

890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.741/2013 - Vencimento em 31/12/2018

890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2.900/2016 - Vencimento em 20/12/2019

890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N° 2.956/2016 - Vencimento em 14/06/2019

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2.852/2015 - Vencimento em 28/02/2019

890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.942/2016 - Vencimento em 10/04/2021

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.877/2016 - Vencimento em 21/12/2018

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 21/12/2018

890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.967/2017 - Vencimento em 16/03/2021

890.012/2016-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 2.911/2016 - Vencimento em 25/04/2020

890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 26/04/2019

890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N° 2.970/2017 - Vencimento em 20/12/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.785/2012-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:CLÁUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE FI- CNPJ 10.139.987/0001-83- Registro de Licença N° 2.854/2016- Vencimento da Licença: 07/02/2018

890.510/2014-CLC AREAL LTDA- Cessionário:ECO MINERAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 26.714.982/0001-77- Registro de Licença N° 2.917/2016- Vencimento da Licença: 09/05/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.134/2013-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.353/2014-CERÂMICA FENIX LTDA ME-Registro de Licença N° 3.012/2018 - Vencimento em 23/12/2018

890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3.008/2018 - Vencimento em 28/02/2019

890.145/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-Registro de Licença N° 3.011/2018 - Vencimento em 03/04/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1.206/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1.308/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1.297/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°1.243/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.204/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.007/2018-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1.301/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.015/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP-OF. N°1.316/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.016/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP-OF. N°1.317/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.017/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP-OF. N°1.319/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°1.303/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°1.230/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.240/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.207/2018/DGTM/DNPM/RJ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.363/2017-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES