DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2018/MA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-AI N°106/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA - AI N°74/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA- AI Nº 202, 203 e 204/2015

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA- AI N° 205 e 206/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°833/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°539 a 544/2018

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME- NOT Nº846/2018

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR- NOT Nº870/2018

806.086/2014-EDECON MINERADORA LTDA.- NOT Nº868/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°848/2018 que reitera os ofícios nº 45 e 46/2018

806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°825 que reitera os ofícios nº 1802 e 1803/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°854/2018

806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. N°817/2018

806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-OF. N°818/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 19/12/2018

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 25/2012 - Vencimento em 19/12/2018

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 26/2012 - Vencimento em 19/12/2018

806.150/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 15/06/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.086/2014-EDECON MINERADORA LTDA- AI N°107/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA- AI N° Autos de Advertência nº 73 e 74/2018

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

806.086/2014-EDECON MINERADORA LTDA.- AI N°476 e 477/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°220 e 221/2018

806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°849/2018

806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°624 a 627/2018

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°662 e 663/2018

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°662 e 663/2018

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°662 e 663/2018

806.086/2014-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°698 e 699/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.003/2018-MP EMPREENDIMENTOS SERVICOS,CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.085/2017-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO-OF. N°859/2018 que reitera o ofício nº 603/2018

806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-OF. N°853/2018

806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES-OF. N°865/2018 que reitera o ofício nº 526/2018

806.030/2018-JOÃO LOPES-OF. N°860/2018

806.037/2018-JOSEIAS A. DE SOUSA-OF. N°863/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°856/2018

806.100/2017-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°864/2018

806.115/2017-L M DE F SANTOS-OF. N°819/2018

806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS-OF. N°855/2018

806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-OF. N°820/2018

806.002/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°850/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA

806.123/2015-WESLEY BARCELOS HONÓRIO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.033/2018-WESLLEN PEDRO DE ARAUJO DA SILVA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA