Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019103100069 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 de outubro de 2019. N° 2.952 - Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Fontoura Xavier. Usina: CGH Soledade. Unidade Geradora: UG1, de 1.196 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Fontoura Xavier, estado do Rio Grande do Sul. N° 2.953 - Processo nº 48500.005234/2010-19. Interessados: Norte Energia S.A. Usina: UHE Belo Monte. Unidade Geradora: UG18 de 611,11 MW. Localização: Município de Vitória do Xingu, estado do Pará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.931, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Processo nº: 48500.000426/2019-77. Interessado: ELETROGOES S/A. Decisão: Fixar, conforme anexo, o valor da quota da Reserva Global de Reversão - RGR a ser paga por ELETROGOES S/A, referente ao período de julho de 2019 a junho de 2020. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 2.954, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Processo nº: 48500.001063/2016-44. Interessados: Concessionárias de Distribuição e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Fixar os créditos e os débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de setembro de 2019, nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, aprovado pela Resolução Normativa nº 845, de 21 de maio de 2019. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 357/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.351/2007-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1919,10 para 1261,82- MINÉRIO DE COBRE-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA 850.536/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1836,44 para 1403,65- MINÉRIO DE COBRE-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA 850.537/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 970,16 para 591,97- MINÉRIO DE COBRE-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 866.757/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.758/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.759/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.760/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.761/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.762/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.763/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.764/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.804/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.805/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.806/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.807/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.808/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.809/2012-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- Registro de Licença N° 33/2016 ANM/ES - Vencimento em 29/01/2020 Da provimento ao recurso interposto(754) 896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME Nega provimento ao recurso interposto(757) 800.199/2001-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 358/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- Publicado DOU de 17/04/2019 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 359/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.320/2015-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ABAÍRA/BA, PIATÃ/BA - Guia n° 39/2019-300.000toneladas-Minério de Ferro- Validade:16/07/2022 871.664/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 40/2019- 300.000toneladas-Minério de Ferro- Validade:16/07/2022 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 365/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 833.358/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-Nos termos da manifestação contida no Despacho nº 02235/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de Pesquisa nº 6086/2009, de titularidade de José Francisco Pereira da Silva de Pádua por um período de 718(setecentos e dezoito) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União... Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- Arrendatário:INOVA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI- CNPJ 30.858.571/0001-22 - Termino do arrendamento: 30/07/2023 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 886.418/2005-DIEGO ALVES BARBOSA- Cessionário:886.418/2005-Mineradora JRD LTDA TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 118/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.124/2019-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.003/2019-BOA ESPERANÇA MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°159/2019/SEREM - RJ/GER - RJ 890.116/2019-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA-OF. N°146/2019/SEREM - RJ/GER - RJ Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.322/2017-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.322/2017-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.901/2014-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.237/2008-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL-OF. N°144/2019/SEREM - RJ/GER - RJ 890.949/2011-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°143/2019/SEREM - RJ/GER - RJ 890.498/2015-BA & BS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°160/2019/SEREM - RJ/GER - RJ 890.536/2015-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°149/2019/SEREM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-RIO DAS FLORES/RJ, VASSOURAS/RJ - Guia n° 02/2019-50.000toneladas-areia- Validade:1 ano Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 3.064/2019 - Vencimento em 11/04/2021 890.389/2017-CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 3.065/2019 - Vencimento em 06/05/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.036/2019-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.036/2019-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2020 890.001/2006-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.157/2006 - Vencimento em 14/05/2024 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N° 2.771/2013 - Vencimento em 10/12/2019 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.799/2014 - Vencimento em 12/08/2020 890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.818/2014 - Vencimento em 04/04/2023 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.434/2000-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°46/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°68/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°81/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°77/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°67/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME-OF. N°44/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE RIOS LTDA - ME-OF. N°83/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS-OF. N°55/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ