DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 119/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.523/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2127/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.440/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR- Alvará n°9419/2014 - Cessionario:815.486/2017, 815.487/2018 e 815.489/2018-MELISSA BRANQUINHO SILVEIRA- CPF ou CNPJ 114260369-57

815.440/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR- Alvará n°6419/2014 - Cessionario:815.488/2017 e 815.490/2017-ALEXIA BRANQUINHO SILVEIRA- CPF ou CNPJ 004873599-09

815.311/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Alvará n°1285/2017 - Cessionario:815.159/2017-SANDRO CARLOS DA SILVA- CPF ou CNPJ 031990689-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.278/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2130/2018

815.279/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2129/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.783/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-ARGILA, AREIA E SAIBRO

815.637/2015-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-AREIA

815.141/2016-CERÂMICA WANDE LTDA ME-ARGILA E AREIA

815.142/2016-CERÂMICA WANDE LTDA ME-ARGILA E AREIA

815.176/2016-INDÚSTRIA DE TELHAS POLLA LTDA ME-ARGILA E AREIA

815.636/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-ARGILA E AREIA

815.871/2016-CS SILVA LTDA.-ARGILA

815.872/2016-CS SILVA LTDA.-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.224/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2099/2018

815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°2101/2018

815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°2107/2018

815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2098/2018

815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°2106/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-BIGUAÇU/SC - Guia n° 066/2018-12.000t-ARGILA (CERÂMICA)- Validade:24/07/2019

815.253/2014-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-PONTE ALTA/SC - Guia n° 065/2018-50.000t-AREIA- Validade:24/07/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:001/2018, de 24/05/2018

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA- AI N° 146/2018, 147/2018 e 148/2018 - ARRENDATÁRIA: AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA-OF. N°2007/2018 - ARRENDATÁRIA: Aquarol Água Mineral Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.775/2013-J. M. EXTRAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 2120/2018 - Vencimento em 02/08/2023

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.122/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.173/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.174/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.176/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - Vencimento em 13/07/2020

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N° 398/1993 - Vencimento em 21/06/2019

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/1999 - Vencimento em 30/01/2019

Aprova atos de Fusão de Empresas e determina sua averbação(1946)

Sociedade Beneficiária: BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ n° 00874055/0001-20 -Direitos objeto da fusão: DNPM 815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - REGISTRO DE LICENÇA N° 1375/13/07/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.587/2007-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°2114/2018

815.827/2007-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°2113/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.683/2009-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

SuperintendenteSubstituto