Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 18/02/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
32
Página
195
Despacho Relação nº 12/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.373/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1689/2025 846.384/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1692/2025 846.380/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11026/2024 846.379/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11025/2024 846.367/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1687/2025 846.459/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°3315/2025 846.394/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1696/2025 846.377/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11019/2024 846.376/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11018/2024 846.378/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1691/2025 846.462/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°3316/2025 846.370/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11004/2024 846.371/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11006/2024 846.435/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11739/2024 846.372/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11009/2024 846.458/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°3314/2025 846.398/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1698/2025 846.368/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11001/2024 846.385/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1693/2025 846.416/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1702/2025 846.369/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1688/2025 846.375/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°5860/2025 846.388/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1694/2025 846.374/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1690/2025 846.461/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°5485/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.184/2010-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°7438/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°8036/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.034/2025-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR-OF. N°7718/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.374/2023-RAINE JANUARIO DA SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.246/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8295/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.247/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8302/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.248/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8352/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.373/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8355/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.375/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8363/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA-BENTONITA e BASALTO Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 846.208/2014-MINERACAO FLORENTINO LTDA- Arrendatário:YES SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA- CNPJ 34.052.802./0001-67 - Termino do arrendamento: 10/09/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA- Registro de Licença N° 182/2014 - Vencimento em 02/02/2034 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 24/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°8276/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-OF. N°8385/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.199/2025 Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR Ofício nº: 8094/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 195

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis